Nesta semana, educadoras infantis de Presidente Prudente voltaram a se reunir com autoridades municipais em busca do reconhecimento da categoria. Na tarde de ontem, realizaram uma manifestação pacífica em frente à Prefeitura enquanto aguardavam o resultado da reunião na sede do Executivo.
A discussão é antiga e os educadoras esperam um posicionamento definitivo da gestão municipal. Isso porque, conforme a categoria que busca o reconhecimento da função, educadores também são professores, e sem fazer parte do magistério, acabam não tendo acesso aos direitos.
Participou do encontro o prefeito Ed Thomas (PSB), o promotor de Justiça, Marcos Akira, o secretário do Jurídico, Jorge Duran, o advogado Alexandre Mandell, que representa a categoria, bem como membros da Comissão das Educadoras Infantis. O assunto em pauta foi a regularização da profissão dentro do Estatuto do Magistério.
O promotor Marcos Akira intermediou as partes e orientou a Prefeitura a resolver a situação. Conforme a representante da Comissão das Educadoras Infantis, Márcia Falco, o prefeito pediu mais alguns dias de prazo e se comprometeu a emitir um parecer definitivo, em uma nova reunião.
“O advogado e as representantes frisaram a importância da regularização, já que o município se encontra em situação irregular há vários anos”, afirma. Diante disso, o advogado da categoria se colocou à disposição para sugestões adequadas a fim de regularizar a situação.
“Também expôs sobre os prejuízos e consequências que a decisão de não reconhecer essas profissionais como docentes acarretará para os cofres públicos, uma vez que ao optar por retirá-las das salas de aula, terão que contratar de imediato cerca de 350 professoras para assumirem tais salas e desempenharem a mesma função que as atuais educadoras já vem desempenhando com maestria durante anos”, afirma Márcia.
“Elas não poderão desenvolver outra função que não seja a especificada em concurso público e Lei Complementar 177/10, por se tratar de profissionais concursadas e efetivas”, salienta. “Pesa ainda sobre a Prefeitura a afirmação pública de que essas profissionais foram durante anos ‘usadas’ como mão-de-obra barata e que a mesma operou claramente de forma irregular no que se refere ao cumprimento da LDB/96, cabendo ainda requerimento de Processo Retroativo”.
Cedida - Advogado e membros da categoria estiveram com o prefeito Ed Thomas
Cedida - Segundo categoria, prefeito demonstrou interesse em resolver a situação
Por meio de nota, a Prefeitura de Presidente Prudente esclarece que vem realizando diversas reuniões com representantes da categoria, sendo algumas delas com a presença do próprio prefeito, outras com a secretária de Educação e o de Assuntos Jurídicos, a fim de ouvir e discutir as propostas levadas pelos educadores infantis.
“A administração municipal está empenhada em dar andamento às reivindicações da classe, tanto que a demanda já está sendo analisada pela Secretaria de Administração, Finanças e Educação e Assuntos Jurídicos, tendo em vista que as mudanças propostas resultam em impacto orçamentário, para posterior deliberação”, afirma.
Na segunda-feira, a categoria participou de uma reunião pública na Câmara Municipal de Presidente Prudente. O requerimento para a realização do encontro considerou o pleito que busca o reconhecimento do cargo de educador infantil como docente, sob o regime jurídico do magistério.
Na sessão foi explanado sobre a valorização dos educadores e o que é a docência na educação infantil. Depois, o plenário foi aberto para algumas perguntas.
Conforme noticiado por O Imparcial, a Comissão de Educadores Infantis de Presidente Prudente já havia realizado o pleito ao poder Legislativo, por meio do chefe da casa e da Frente Parlamentar de Educação.
Os vereadores já receberam representantes da comissão juntamente com seu advogado em outras ocasiões e a Câmara Municipal já participou de reunião com a categoria e representantes do Executivo na sede do MPE (Ministério Público Estadual) em Presidente Prudente.
Cedida - Membros também estiveram na Câmara Municipal, onde fizeram uso da palavra
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