Conciliação beneficia 98 ex-funcionários do antigo São João

Unidade, localizada em Prudente, encerrou as atividades em dezembro de 2015; processo, agora encerrado, resultou no pagamento de R$ 4.662.403,28 a trabalhadores

PRUDENTE - GABRIEL BUOSI

Data 30/04/2020
Horário 10:07
Arquivo - Hospital Psiquiátrico São João encerrou as atividades em 2015
Arquivo - Hospital Psiquiátrico São João encerrou as atividades em 2015

Foi encerrado na última semana, após anos de espera, o processo que envolvia o antigo Hospital Psiquiátrico São João, de Presidente Prudente, que encerrou as atividades em dezembro de 2015. Ao todo, 98  funcionários esperavam por uma conciliação por seus direitos trabalhistas. Com o término da ação, que teve a reta final realizada de forma online por causa da pandemia da Covid-19, foram pagos R$ 4.662.403,28.

Conforme a advogada Mariangela Silveira, que representou os ex-funcionários da unidade de saúde, em 2015 o hospital teria demitido todos os trabalhadores, sem que houvesse o pagamento das verbas rescisórias, bem como teria sido constatada a ausência de depósitos de FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). “Esses trabalhadores nos procuraram para ingressar em uma ação para receber ao menos o seguro-desemprego, pois, na época, o hospital não tinha homologado nem o termo de rescisão”, aponta a advogada.

Com isso, foi pedido em forma de liminar o alvará para recebimento do benefício e saque do “pouco FGTS” que alguns tinham para receber. Em seguida, conforme Mariangela, foi feito um acordo de pagamento das verbas rescisórias, mas o hospital não teria cumprido, e foi quando começou a execução processual. “Soubemos que o hospital tinha um processo junto à União, por atender pacientes pelo SUS [Sistema Único de Saúde], e que receberia R$ 6 milhões”.

Foi quando a defesa dos trabalhadores pediu penhora do montante e ser pago, o qual foi remetido à Justiça do Trabalho em fevereiro deste ano para posterior encaminhamento aos ex-funcionários. “Fizemos as tratativas de conciliação via online, por causa da pandemia, e o processo se deu por encerrado”.

Publicidade

Veja também