O presidente da Câmara Municipal de Presidente Prudente, Tiago Santos de Oliveira (PTB), usou uma rede social na quarta-feira para publicar uma nota de esclarecimento sobre o processo licitatório realizado pela casa de leis para a aquisição de um veículo zero quilômetro com valor estimado em R$ 153.235. O caso gerou repercussão e resultou em um ofício assinado por cinco parlamentares solicitando o cancelamento da compra e a destinação do recurso para as ações de enfrentamento à dengue no município. No posicionamento, Tiago defende que o novo automóvel já estava no planejamento do Legislativo. A mesa diretora do biênio anterior negou o interesse no assunto durante seu mandato.
"Virou notícia a compra de um carro por parte do poder Legislativo, o qual chefio desde 1º de janeiro de 2023. Essa compra já estava no planejamento da Câmara e estou cumprindo algo que certamente beneficiará a própria população com viagens em busca de recursos. O carro não é para passeio ou ostentação, é puramente para trabalho", escreveu. O parlamentar argumenta que a cidade e a região possuem "apenas um deputado estadual e nenhum federal, portanto, se faz necessária a busca desses recursos em São Paulo [SP] e Brasília [DF]".
No documento em que era solicitado o cancelamento do pregão, os vereadores-autores justificavam que a Câmara já possui um veículo Ford Fiesta Sedan, 1.6 flex, ano 2013, modelo 2014, em bom estado de conservação e que, até o momento, vem suprindo as necessidades da casa. Tiago, por sua vez, contrapõe que o veículo em questão "já está dando manutenção e causa insegurança para viagens longas". "Além de termos um vereador cadeirante que não pode viajar com o carro por questão de espaço", acrescenta o presidente da Câmara, referindo-se ao parlamentar Douglas Kato Pauluzi (PTB).
Em relação ao aumento de casos de dengue na cidade e a possível destinação do recurso para o trabalho de enfrentamento, Tiago ressalta que "por parte do poder Executivo, nada lhe foi pedido e nada foi conversado até o momento, a fim de que os vereadores pudessem ajudar financeiramente".
"Eu jamais seria insensível a uma pauta dessas e reafirmo, se a Prefeitura abrir diálogo, analisarei com respeito, carinho e com todas as possibilidades de ajudar, sem a necessidade de mudar nosso planejamento", afirma. "Somos poderes independentes, porém, prontos a nos ajudarmos para beneficiar a população", completa.
Tiago conclui a nota acentuando que, "na política, a oposição existe e nem sempre é aquela saudável que move a democracia".
Os vereadores Demerson Dias (PSB), Mauro Marques das Neves (Pode) e Enio Luiz Tenório Perrone (União Brasil), três dos que assinaram o citado ofício, também divulgaram uma nota de esclarecimento nessa quinta-feira, um dia após à do Tiago. Eles formaram a mesa diretora do biênio 2021/2022, nas funções de presidente, primeiro-secretário e segundo-secretário, respectivamente, e alegam que, em nenhum momento, a compra de um veículo novo fez parte do planejamento de trabalho da antiga mesa diretora e nem foi deixado para a continuidade.
"Ao contrário, prezamos pela economicidade do dinheiro público, e ressaltamos que, no período dos últimos oito anos, a Câmara de Prudente figurou como a mais econômica do Estado de São Paulo e a terceira do país", relatam.
O ofício que solicitava o cancelamento da aquisição do veículo novo foi assinado ainda por José Alves da Silva Junior, Professor Negativo (Pode); e Miriam Brandão (Patriota).
Os parlamentares ressaltavam que, além da declaração de situação emergência na saúde pública em Prudente, o resultado do último IB (Índice Breteau) apontou que o município corre risco de surto por dengue. Ademais, "há quantidade insuficiente de agentes de combate às endemias, falta de inseticida para nebulização e provável falta de insumos". "Os profissionais da área da saúde encontram-se desgastados devido ao vetor Aedes aegypti e à Covid-19. Inclusive, funcionários estão trabalhando em mutirões e campanhas, não recebem hora extra, apenas banco de horas", denotavam.
Para o grupo, o valor previsto para a compra do carro deveria ser destinado à contratação emergencial e temporária de agentes de combate às endemias, obtenção de inseticida e insumos e pagamento de horas extras aos profissionais de linha de frente com escopo de corroborar com o combate e execução de programas de prevenção ao Aedes.
"O atendimento de nossa solicitação visa contribuir para a busca de melhorias na qualidade do serviço público, especialmente na saúde, que passa por momentos delicados", pontuavam.
Conforme balanço divulgado pela administração municipal na sexta-feira passada, Prudente soma 1.590 casos positivos de dengue, além de 1.943 exames aguardando resultado, sendo 562 referentes ao mês de janeiro e 1.381 a fevereiro. Na quinta, foi confirmado o segundo óbito pela doença neste ano. Há uma terceira morte suspeita, que está em investigação.
A referida licitação, que se encerrou nesta sexta-feira, exige as seguintes especificações para o automóvel a ser adquirido:
- Veículo zero quilômetro;
- Ano e modelo 2023;
- Cor metálica: preta, cinza escura ou grafite;
- Tipo Sedan 4 portas;
- Câmbio automático ou CVT (transmissão continuamente variável);
- Motorização: à combustão;
- Direção elétrica;
- Ar-condicionado;
- Vidros e travas elétricas;
- Alarme com controle remoto;
- Bancos em couro;
- Capacidade do porta-malas a partir de 440 litros;
- Potência a partir de 150 cv (cavalo-vapor);
- Dimensão igual ou superior a 4.600 mm de comprimento;
- Sistema de freios ABS (sistema de travagem antibloqueio);
- Central multimídia;
- Câmera de ré e sensor de estacionamento.
