Ocorre na manhã desta quinta-feira, em Presidente Prudente, o “Ato em Defesa da Educação”, movimento organizado pelo Afronte, Centro Acadêmico Paulo Freire de Pedagogia da FCT/Unesp (Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista), Sintrapp (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Presidente Prudente e Região), Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) e Levante Popular da Juventude.
Segundo a organização do movimento, as reinvindicações de professores, trabalhadores e estudantes recaem sobre quatro pontos da educação municipal:
• O principal deles é a revogação do processo seletivo de agente educacional de 2023;
• Abertura de concurso público para professores municipais em 2023;
• Formações eficientes para os professores e cuidadores da rede pública sobre educação inclusiva;
• Melhorias nas condições de trabalho dos estagiários e profissionais da educação de Presidente Prudente.
O grupo se reunirá a partir das 8h no saguão da FCT/Unesp e partirá em caminhada, por volta das 8h15, até o prédio da Seduc (Secretaria Municipal de Educação).
Os organizadores do ato desta quinta-feira indicam que a categoria se mostra contrária ao processo seletivo devido a várias problemáticas, especialmente em relação ao nível de formação necessário para o cargo de "agente de apoio educacional". A preocupação é que o ensino médio não oferece a formação adequada para lidar com as demandas de educação especializada, violando assim a LDB (Lei de Diretrizes e Bases) da Educação Nacional.
A categoria argumenta que o processo seletivo “viola o direito ao acesso à educação gratuita e de qualidade, além de desrespeitar os estudantes estagiários que estão se formando e se capacitando para atuar nesse campo”. Eles veem a proposta como parte de um “projeto de sucateamento e privatização das funções dos professores, com salários inadequados e carga horária excessiva”.
Segundo os organizadores do ato, não houve diálogo com o poder público sobre a problemática, devido ao curto tempo entre a abertura do edital e o fim das inscrições. Embora tenha ocorrido uma discussão sobre as condições de trabalho e dificuldades enfrentadas pelos estagiários em treinamento convocado pela Seduc, a resposta da secretaria foi a publicação do edital, levando à organização do ato.
Na perspectiva do movimento, o processo seletivo reflete a crise do ensino municipal nos últimos anos ao colocar em risco os esforços feitos pela categoria dos estagiários, reduzindo a qualidade da educação e afetando especialmente os estudantes com necessidades especiais. Além disso, a troca do estágio por regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) impede a participação de estudantes e profissionais da permanência estudantil, além de não fornecer uma definição clara das funções dos agentes de apoio educacional. “A categoria está mobilizada para defender seus direitos e a qualidade da educação em Presidente Prudente”, reitera o movimento.
Conforme apuração de O Imparcial, membros da Prefeitura de Presidente Prudente e a titular da pasta municipal de Educação, Sirlei Aparecida Gomes dos Santos Oliveira, participaram de uma reunião na tarde desta quarta-feira para tratar do protesto pela manhã.
Segundo a Secretaria de Comunicação da Prefeitura, a “administração/Seduc” não foi informada sobre ato. Sobre a reivindicação que manifesta a revogação do processo seletivo de agente educacional de 2023, a Prefeitura informa que o “processo seletivo, que refere-se ao agente cuidador e outras atividades, continuará”.
A respeito da pauta sobre a abertura de concurso público para professores municipais em 2023, a Seduc relata que “está com estudos técnicos para realizar concurso público no segundo semestre de 2023”.
Sobre a crítica às formações eficientes para os professores e cuidadores da rede pública sobre educação inclusiva, a pasta de Educação relata que “os profissionais da educação têm formação continuada com equipe técnica da Seduc [coordenação pedagógica, orientador pedagógico] que atua junto aos professores da educação especial, e estes executam o trabalho de orientação ao professor da sala de aula regular” e que “todos são funcionários efetivos”.
Por fim, questionada a respeito da reivindicação sobre as melhorias nas condições de trabalho dos estagiários e profissionais da educação de Presidente Prudente, a Prefeitura pontuou que “em 2022 foi aumentado o valor da bolsa para os estagiários da Seduc” e que “passaram a receber um salário mínimo mais R$ 120 de auxílio-transporte”. A administração complementa que “a equipe técnica de servidores efetivos que capacita os professores também capacita os estagiários na função de cuidador” e que estes “também são orientados pela gestão da escola”.
