Cartórios do Estado de São Paulo apontam crescimento de 4,2% em mudanças de gênero em 2024
O feriado não começou legal. Ansioso para a chegada da minha filha, Luiza, grávida de quatro meses, [Leia Mais]
"Criminal Compliance – Mecanismo de Proteção contra a Criminalidade Econômica" e "Sistemas Penais" trazem abordagens inovadoras e profundas sobre temas cruciais ao sistema jurídico brasileiro
Já escrevi aqui e falo há anos: pensar e dizer que a legislação trabalhista e o Poder Judici [Leia Mais]
Antes da suspensão temporária do programa, nove unidades escolares do oeste paulista haviam manifestado interesse em aderir ao modelo
GTEPS – Café da Pecuária: O Grupo de Troca de Experiências em Pecuária Sustentáv [Leia Mais]
Resolução recente traz para convivente a segurança de ser considerado herdeiro do companheiro ou companheira sem necessidade de ingresso na Justiça
Quem me conhece sabe que nunca “faria isso” ou nunca “diria isso”. Fale verdade, a pess [Leia Mais]
Eles serão responsáveis pelo controle da legalidade da investigação criminal e pela proteção dos direitos individuais dos denunciados
Procuradoria Geral do Estado afirmou na noite desta quarta-feira que está analisando o caso; 9 unidades do oeste paulista já tinham manifestado interesse no programa
Número insuficiente de assinaturas de vereadores inviabiliza proposta de CPI (Comissão Parlamentar de Inqu [Leia Mais]
Homem, 45 anos, foi preso durante Operação Dedo Podre, por associação criminosa, falsidade ideológica, corrupção ativa e inserção de dados falsos em sistemas públicos
Estou realmente bem assustado com o investimento global em desinformação e com os efeitos complexos que el [Leia Mais]
Homem, 29 anos, acusado de ter praticado crime de estupro no Paraguai, figurava na lista de procurados da Organização Internacional de Polícia Criminal
Com silêncio do Executivo, nova lei foi promulgada pela Câmara Municipal; medida visa proteção e bem-estar de pessoas com TEA, enfermos e animais
Está começando na faculdade, numa nova profissão ou participando de competições espor [Leia Mais]
Uma decisão histórica do STF (Supremo Tribunal Federal) trouxe uma importante mudança para os casam [Leia Mais]
O STF (Supremo Tribunal Federal) julgou ser legítima a extinção de execução fiscal de [Leia Mais]
Conhecer e fazer o registro do passado é produzir conhecimento que serve para desafios e inspiração [Leia Mais]
Prefeito se reuniu com ministro de Relações Institucionais para discutir alteração dos critérios de distribuição dos recursos do salário-educação; perda para PP seria em torno de R$ 10 milhões
Elvis Riola de Andrade, condenado a 16 anos de prisão por assassinato de Denilson Dantas de Jerônimo, em Álvares Machado, foi às ruas nesta quinta-feira
Documento assinado pela procuradora do Trabalho, Renata Aparecida Crema Botasso, destaca importância da negociação coletiva para mitigar impactos decorrentes da decisão tomada pelo consórcio
Proposta visa a proteção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista e dos animais
Segundo texto, proposta visa proteção de pessoas autistas, animais de estimação, idosos e acamados; demais produtos seguem liberados, desde que não emitam sons
Como tem sido comum a vida política de marcha, como ato de seguir em frente, e de contramarchas, como ato contr&a [Leia Mais]
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu na última quarta-feira que a separação judicial não [Leia Mais]
O Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) validou lei de 1997 que permite que bancos ou instituiç&otild [Leia Mais]
Estudantes da rede estadual de ensino estão inscritos automaticamente no Provão Paulista, que distribuirá 15.369 vagas na USP, Unesp, Unicamp, Univesp e Fatecs
Sessão, que foi realizada nesta segunda-feira, teve a presença de representantes da categoria no plenário
Após 204 dias na diretoria do Itesp (Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo), o [Leia Mais]
