Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Medida vale para todos os estabelecimentos prisionais do Estado de São Paulo e deve ser atendida no prazo de 18 meses, sob pena de multa diária de R$ 10 mil

PGE celebrou compromisso com Defensoria e Ministérios Públicos para ampliação e investimento na oferta de serviços de saúde no DRS de Prudente

Objetivo é abrir espaço para que população participe da elaboração dos parâmetros que irão orientar plano anual de atuação da instituição; encontro ocorre neste sábado

Depois de ser multado pela Fundação Procon, Primata Parrilla virou alvo da Polícia Civil, Ministério Público, Conar, OAB e Defensoria Pública

Primata Parrilla publicou no Instagram piadas que aludem aos casos Eliza Samudio e Isabella Nardoni; instituições acompanham episódio

Ao notarem algum indício de coação, funcionários deverão comunicar a situação à polícia, à Defensoria Pública ou ao Ministério Público

Todos aqueles que tiveram o benefício negado podem, a partir da próxima segunda, entrar com pedido de contestação por meio do órgão do seu município

Liminar obtida pela Defensoria Pública também obriga a Sabesp a fazer a religação do serviço em todas as casas que tiveram interrupção por inadimplência após 20 de março

Em tempos de Covid-19, assistência jurídica é oferecida remotamente em unidades prisionais

Órgão informa que ainda não há previsão de data para a retomada das atividades presenciais, visando evitar aglomeração de pessoas em seus prédios