Fernando Pessoa, dentre tantos ensinamentos que nos deixou, um em especial se oportuniza nessa reflexão: “A [Leia Mais]
Não obstante a maioria dos países, desenvolvidos ou não, contemplar a atividade empresarial, a ativ [Leia Mais]
Conforme é de conhecimento, através das leis nº 10.637/02 e 10.833/03, instituiu-se no Sistema Tribut [Leia Mais]
Não é de hoje que se verifica dentre as grandes causas de preocupação dos brasileiros, a fal [Leia Mais]
Inicialmente, importante se faz observar que se tem por conceito de ganho de capital a variação patrimonia [Leia Mais]
A discussão em questão é antiga e tem com decorrência o entendimento da Receita Federal, mani [Leia Mais]
Na medida em que durante a vida não consolidamos um devido planejamento sobre a nossa sucessão (patrim&oci [Leia Mais]
A Defasagem da Tabela do Imposto de Renda Luiz Paulo Jorge Gomes Já [Leia Mais]
Experimentamos neste ano que se finda, algo novo, uma realidade absolutamente diferente do que vivemos nos último [Leia Mais]
Independentemente do fundamento, origem e complexidade histórica desse ciclo denominado de ano civil, que em regr [Leia Mais]
Embora a possibilidade de reunião de produtores rurais em condomínios agropecuários ou em cons&oacu [Leia Mais]
No que se refere aos debates políticos presenciados no ano de 2021, certamente um dos temas mais abordados foi a [Leia Mais]
Das três características inerentes ao Sistema Republicano (eletividade, periodicidade e responsabilidade), [Leia Mais]
Sendo a empresa, um ente dotado de personalidade jurídica, mister que se concretize para a sua adequada sobreviv& [Leia Mais]
Conhecida de grande parte dos brasileiros e usada principalmente quando se está sob forte influência do ner [Leia Mais]
As sanções políticas existentes desde há muito em nosso sistema remontam aos tempos da ditad [Leia Mais]
Decididamente, conforme já observava Rui Barbosa, ainda no início do século XX, civilismo tem como [Leia Mais]
Decididamente, diante de tantos tropeços, flagrantes ilicitudes, crise entre os poderes, o Brasil tem atravessado [Leia Mais]
Através de reiterados estudos promovidos pelos mais variados institutos afetos a essa matéria, nos quais s [Leia Mais]
Como sabemos, os órgãos da administração pública, especialmente aqueles de natureza a [Leia Mais]
Já de início, é importante fixarmos a premissa de que o propósito de se realizar a corre&cce [Leia Mais]
A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), Lei 13.709/2018, é a legislação bra [Leia Mais]
Inserto no art. 155, II, da Constituição Federal de 1988, o ICMS (Imposto sobre Circulação d [Leia Mais]
A simples falta de pagamento de qualquer obrigação tributária não é hipótese s [Leia Mais]
O período pascal é o momento pelo qual, os cristãos fundamentados na fé e na esperanç [Leia Mais]
Conforme é de conhecimento, através das Leis nºs. 10.637/02 e 10.833/03, instituiu-se no Sistema Trib [Leia Mais]
Sendo a empresa, um ente dotado de personalidade jurídica, importante que se concretize para a sua adequada sobre [Leia Mais]
Em uma economia marcada pela competitividade e margens de preços cada vez mais justas, o adequado tratamento trib [Leia Mais]
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, é a legislação br [Leia Mais]
Em primeiro momento, importante observar que adotaremos como conceito de juros sobre o capital próprio, a quantia [Leia Mais]
Conta-nos a história que em 67 a.C., já viúvo de sua primeira esposa, Cornélia, César [Leia Mais]
Após vários anos sob o total controle da União, o ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rura [Leia Mais]
Como sabemos, os órgãos da administração pública, especialmente aqueles de natureza f [Leia Mais]
Há um ditado muito antigo em que se diz haverem duas grandes certezas em nossa vida: uma é a morte; a outr [Leia Mais]
Em meio à entrega da aguardada e importante proposta de reforma tributária, juntamente com a reivindica&cc [Leia Mais]
De maneira muito pertinente, o Plenário do Senado Federal aprovou em sessão remota no dia 2, a Medida Prov [Leia Mais]
Sendo o Brasil um país reconhecidamente carente no tocante ao equilíbrio social, havendo uma grande incomp [Leia Mais]
A instauração de determinada crise, em quaisquer dos seus contextos, necessariamente provoca uma irradia&c [Leia Mais]
Decididamente, conforme já observava Rui Barbosa, ainda no início do século 20, civilismo tem como [Leia Mais]
Com a pandemia do Covid-19, o Brasil e o mundo atravessam um momento absolutamente imprevisível desde o pó [Leia Mais]
Conforme é de conhecimento, com o propósito de tentar combater os efeitos econômicos do novo coronav [Leia Mais]
Experimentamos neste ano que se finda, algo novo, algo diferente do que há muito se tem vivido em nosso paí [Leia Mais]
Através de reiterados estudos promovidos pelos mais variados institutos afetos a essa matéria, nos quais, [Leia Mais]
Em uma economia marcada pela competitividade e internacionalização, o adequado tratamento tributári [Leia Mais]
Advogado, sócio da Jorge Gomes Advogados, mestre em Direito Tributário pela PUC/SP (Pontifícia Universidade Católica), ex-conselheiro do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). Contato: [email protected]
Adilson Mirante
Beatriz de Mello Massimino Rotta
Rodrigo Alves de Carvalho
GRAZIELA FERNANDES
Sabrina Alves Lenquiste
