Fundo Verde para o Clima

Marco Antônio Del Grande • 05/07/2018 04:15:00

O Fundo Verde para o Clima (Green Climate Fund – GCF da sigla em inglês) é uma iniciativa global concebida para atender às necessidades de mitigação e adaptação ao aquecimento global. O GCF foi estabelecido na COP-16, que ocorreu no México em 2010, por 194 países-membros para limitar ou reduzir as emissões de gases de efeito estufa nos países em desenvolvimento e para ajudar a adaptar as sociedades vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas.

Dada à urgência e à gravidade do desafio, o Fundo tem o mandato de fazer uma contribuição ambiciosa para a resposta mundial conjunta às mudanças climáticas. Trata-se de uma entidade que opera no âmbito do mecanismo financeiro da UNFCCC (Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima) e também serve ao Acordo de Paris. É a única entidade multilateral de financiamento com o objetivo de alocar montantes iguais de financiamento, tanto para mitigação quanto adaptação, e hoje conta com contribuições anunciadas de mais de US$ 10 bilhões, provenientes de 43 países.

Com uma estrutura de governança equilibrada entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, o Fundo desempenha um papel fundamental na canalização de recursos financeiros para os países em desenvolvimento, impulsionando o financiamento climático, tanto público quanto privado, a nível nacional, regional e internacional. O GCF pretende operar em maior escala do que outros fundos climáticos, promovendo assim uma mudança de paradigma em direção a trajetórias de desenvolvimento de baixo carbono e de resiliência à mudança do clima.

O Fundo tem apetite ao risco, consistente com o seu mandato de promover esta mudança de paradigma e busca a garantir que os países se apropriem plenamente pelas atividades financiadas. Busca assegurar a sua adicionalidade na arquitetura do financiamento climático de seis principais formas: maximizando a apropriação pelo país beneficiário, considerando o equilíbrio entre mitigação e adaptação; governança balanceada com número igual de países contribuintes e recipientes em seu Conselho Diretor; diversidade de entidades acreditadas; diversidade de instrumentos financeiros; Fundo mundial dedicado ao clima com maior escala; áreas de financiamento.  

O GCF financia projetos e programas tanto para redução de emissões (mitigação) quanto para o aumento da resiliência aos efeitos das mudanças do clima (adaptação). O GCF estabeleceu, ainda, áreas de impacto estratégico para mitigação e adaptação, que compõem a Matriz de Resultados. São elas: 1) Mitigação - geração e acesso à energia; transporte; florestas e uso da terra; construções, cidades, indústrias, instalações e equipamentos, e 2) Adaptação - segurança hídrica, alimentar e de saúde; subsistência de pessoas e comunidades; ecossistemas e serviços ecossistêmicos; infraestrutura e ambiente construído.

Segundo informações disponibilizadas pelo Ministério da Fazenda e a Secretaria de Assuntos Internacionais, por meio de sua Autoridade Nacional Designada, o Fundo opera no Brasil com recursos reembolsáveis e não reembolsáveis. As potenciais áreas para desenvolvimento de propostas com recursos reembolsáveis são: eficiência energética; energias renováveis; green bonds (garantias para títulos emitidos pelo setor privado); transportes sustentáveis (concessões, PPPs), e não reembolsáveis são: pagamento por resultados em REDD+ e o apoio de ações em escala para a implementação do compromisso de reflorestamento e restauração de 12 milhões de hectares de vegetação nativa.

 

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