Cotidiano

COP24

Marco Antônio Del Grande • 10/01/2019 04:30:00

A COP (Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima) é um dos maiores eventos de sustentabilidade do mundo e teve sua 24ª edição realizada entre os dias 2 e 15 de dezembro de 2018, em Katowice, na Polônia. Paralelamente a este evento ocorreu a 14º. COP/MOP, que contou com a participação dos países-membros signatários do Protocolo de Quioto, além da 3ª. Reunião das Partes signatárias do Acordo de Paris. A COP24 teve por objetivo elaborar as regras para Acordo de Paris. Há três anos, em 2015, 195 países fizeram promessas voluntárias para limitar o aquecimento global no Acordo de Paris. Agora, na COP24, o desafio era estipular como cumprir seus próprios objetivos climáticos.

Foram 13 dias de encontros e intensas negociações, incluindo um atraso de um dia em relação à expectativa inicial para as negociações, até que um documento final fosse alcançado. Mas o “Livro de Regras” e as diretrizes receberam críticas, tais como a falta ambição para cumprir o combinado, consequência da oposição de países como Arábia Saudita, os Estados Unidos, a Rússia e o Kuwait e a decisão sobre como deveria funcionar um sistema de comércio de emissões de carbono foi adiada para a reunião do próximo ano, que deverá acontecer no Chile, devido à desistência do Brasil.

Todavia, os países-membros também concordaram em considerar a questão de elevar as ambições em uma cúpula da ONU (Organização das Nações Unidas) em Nova Iorque, prevista para setembro de 2019. Os principais pontos do relatório final da COP24 e o posicionamento de autoridades e ambientalistas foram: Oposição e limitações – O principal objetivo da COP24 era fechar o “Livro de Regras” do Acordo de Paris, no qual os países se comprometeram a limitar o aquecimento da Terra a até 2ºC até o fim do século, com esforços para que a temperatura não subisse mais de 1,5ºC. Mas os países não concordaram em acolher este relatório, devido à oposição de um grupo de nações liderado por Estados Unidos e Arábia Saudita, que descartaram reconhecer essa conclusão do documento.

Por fim, no Livro de Regras, limitaram-se a convidar as Partes a fazer uso das informações contidas no relatório; Acompanhamento dos compromissos – Mais de 160 países já apresentaram seus objetivos de redução das emissões e os demais deverão fazê-lo até 2020. As metas de cada um devem ser atualizadas a cada cinco anos. A COP24 fixou as regras sobre como verificar que estas metas sejam cumpridas a partir de 2024, seguindo as diretrizes do IPCC nesta matéria; Financiamento - O Acordo de Paris prevê que os países desenvolvidos ajudem financeiramente os países em desenvolvimento a reduzir suas emissões e se adaptar aos impactos das mudanças climáticas.

A COP24 insistiu na necessidade de que este financiamento seja previsível, e convidou os países ricos a elaborarem um relatório sobre esses recursos a cada dois anos a partir de 2020. Embora os países mais pobres esperassem das nações ricas uma ajuda de US$ 100 bilhões anuais, a partir de 2020, tiveram que se contentar com os anúncios de US$ 1,5 bilhão da Alemanha e US$ 500 milhões da Noruega. O Banco Mundial também anunciou, no início das discussões, a liberação de US$ 200 bilhões para apoiar países a tomarem ações climáticas ambiciosas; Perdas e danos – O Acordo de Paris reconhece a necessidade de se evitar perdas e danos ligados aos impactos atuais das mudanças climáticas, um ponto que preocupa os Estados Unidos, que temem que isto abra caminho para processos judiciais visando a obter indenizações.

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