Cotidiano

Codepp: busca incessante do desenvolvimento

Luis Eduardo Kuhn Minuci • 30/06/2018 05:00:00

Quinze entidades da sociedade civil constroem uma participação efetiva no Codepp (Conselho Municipal de Desenvolvimento de Presidente Prudente) desde agosto de 2017. Elas realizam reuniões mensais e apresentam projetos ao município por meio de câmaras setoriais. Mas o que os representantes de diversos setores têm em mente? A resposta é simples: fomentar o desenvolvimento, criação e  expansão de empreendimentos, estimulo a criação de empregos e aumento da renda. Nas câmaras técnicas  prospecta-se projetos para o desenvolvimento nos diversos setores, como assuntos comunitários e segurança, tecnologia e inovação, agronegócios, investimentos, construção civil e setor imobiliário, comércio, serviço e turismo.

A maior pesquisa foi realizada e finalizada pela câmara de Assuntos Comunitários e Segurança, que apresentará no  mês de julho o diagnóstico levantado juntamente com representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Ministério Público, Defensoria Pública e Conseg (Coordenadoria Estadual dos Conselhos Comunitários de Segurança), que revela a atual situação de segurança pública no município. O diagnóstico possui proposta de intervenção de origem preventiva e será encaminhada para o governo municipal.

Também a Acipp (Associação Comercial e Empresarial de Presidente Prudente) e o Ciesp (Centro de Indústrias do Estado de São Paulo) se uniram para agregar alternativas ao projeto 12/2017 de autoria do Executivo do município, que concede incentivos fiscais para todos os setores da economia, como comércio, indústria, serviço e turismo, criando critérios e objetivos de concessão e fiscalização. 

Outro ponto, solicitado pela Uepp (União das Entidades de Presidente Prudente e Região) junto ao Codepp, foram sugestões relativas ao Portal de Transparência do município, para possibilitar acesso amplo, irrestrito e não identificado as informações relacionadas a municipalidade, como o acesso a informações de receitas e despesas orçamentárias, licitações, obras públicas, fornecedores e execução orçamentária. Como parâmetro foram  apurados como modelo os portais de transparência do Brasil, com classificação nota 10 concedida pelo MPF (Ministério Público Federal). 

A Câmara de Turismo desenvolve ações concomitantes com o Conselho Municipal do Turismo e com a Setur (Secretaria Municipal de Turismo). Através do projeto levado a São Paulo, Prudente concorreu ao prêmio MIT (Município de Interesse Turístico), cuja verba é destinada para fomentar a ampliação e o fortalecimento das atividades econômicas da região.

Em consonância com Secretaria de Desenvolvimento e a Lei Prodepp, a câmara de Desenvolvimento Econômico está em fase de criação de  lei complementar para regulamentar o comércio ambulante e food trucks. O objetivo é aperfeiçoar e regulamentar estes seguimentos. Ao iniciar estas ações e projetos, temos a certeza que participação da sociedade civil é muito importante para auxiliar no desenvolvimento de ideias e estratégias. É um trabalho inicial, mas se a consonância entre poder público e a sociedade civil se tornar permanente, trará bons frutos.

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