Melhor gestão, sem corrupção

 05/08/2017 14:13:26  - João Carlos de Souza Meirelles

O atual cenário político brasileiro traz à tona a discussão sobre a necessidade de um novo modelo de relacionamento entre os entes público e privado. É preciso dar um basta nessa relação espúria entre gestores públicos e privados, afinal, os governos precisam da expertise e do capital das empresas para alavancarem investimentos e estas, do poder público para realizar projetos estruturantes. É árdua a tarefa de pôr fim à cultura de corrupção, em que empresários já calculam o valor dos projetos incluindo a propina a ser paga a fiscais e políticos. Mas, em tempos de Lava Jato, chegou o momento ideal de mudar esse paradigma.

Os mecanismos de governança e as boas práticas anticorrupção, como compliance e programas de integridade, já são adotados por empresas privadas e públicas no Brasil, mas devem ser introduzidos definitivamente na cultura empresarial e institucional. Com o fortalecimento do compliance nas empresas, surge finalmente a oportunidade de criar um novo modelo de relacionamento entre público e privado, com integridade, ética e transparência.

Chegou a hora de o país adotar mecanismos que permitam ao setor público fazer compras e contratações apontando três exigências básicas: preço, prazo e qualidade. É irrelevante se a empresa usará a técnica X ou Y para atingir o objetivo final, o importante é a entrega do que foi contratado com a qualidade exigida, o menor preço possível e no prazo solicitado.

Para que o modelo de contratação de PPP (parceria público-privada) seja fortalecido é fundamental a adoção de mecanismos de seguro-garantia, como o “performance bond”, utilizado para assegurar a plena execução dos contratos. Geralmente, grandes obras de infraestrutura levam anos para serem realizadas e demandam aporte financeiro inicial elevado. A empresa contratada aplica os recursos na execução do contrato, na aquisição de máquinas, material e mão de obra, e com a conclusão do empreendimento inicia-se a fase de operação, quando o privado será remunerado pelo forte investimento inicial e pela prestação do serviço público, mediante o pagamento de tarifas.

Nesse contexto, dois atores têm papel fundamental na contratação da obra ou serviço público: os fundos de investimento e as seguradoras. Com a adoção do “performance bond” os contratos não são interrompidos, a empresa inadimplente é substituída de forma imediata, garantindo a execução do projeto e a manutenção dos empregos. Os recentes escândalos envolvendo o superfaturamento na construção de grandes empreendimentos em diversas regiões do país são prova cabal de que os contratos de obras públicas não devem ser celebrados sem a previsão de tais mecanismos garantidores.

Os brasileiros e os grandes players globais anseiam por um novo modelo de relacionamento entre entes públicos e privados, com transparência, ética e moralidade. O desafio é tornar viável a retomada de parcerias para a consecução de grandes obras de infraestrutura, apoiadas em garantias efetivas e céleres, que confiram segurança a ambas as partes. Se conseguirmos implantar esse modelo, em pouco tempo transformaremos esse mar de lama num jardim florido.

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