“O que fazia a democracia grega senão reunir a comunidade para discutir a situação da polis, da cidade?”, questionou a vereadora e primeira-secretária da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Presidente Prudente, Alba Lucena Fernandes Gandia (PTB), ao realizar uma comparação histórica com o que faz, atualmente, a casa de leis prudentina. Durante o primeiro ano da segunda Mesa Diretora da 17ª Legislatura, sob a presidência do vereador Demerson Dias (PSB), os 13 vereadores realizaram 19.508 atendimentos à população, além de oito audiências públicas e uma reunião pública.
Os dados foram divulgados durante coletiva de imprensa com objetivo de explanar os feitos da Câmara Municipal mais econômica do Estado de São Paulo entre as cidades de 200 mil a 300 mil habitantes, em 2019. “Temos que trabalhar a presença da população, é direito do cidadão saber o que o órgão público fez em seu dia a dia”, destacou o presidente Demerson.
Daí o destaque do qual todos os vereadores se orgulham, de ter marcado o ano por audiências públicas, nas quais a população lotou o plenário; foram realizadas e surtiram efeito na questão do corte de árvores como controle da população de pombos, para debater projeto sobre poluição sonora, universidade pública gratuita e a polêmica questão entre o camelódromo e PUM (Parque de Uso Múltiplo). “Quando as coisas são complicadas, buscamos ainda mais ouvir o que o cidadão tem a dizer, é uma marca de nossa Câmara”, pontua o vereador Ênio Luiz Tenório Perrone (PSD).
Outro destaque do ano da casa de leis é a instauração de diversas comissões especiais, que apurou denúncias sobre a merenda escolar em escolas municipais e sobre a Prudenco (Companhia Prudentina de Desenvolvimento), além da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que culminou no afastamento do secretário municipal de Cultura, José Fábio Sousa Nougueira - atualmente ele foi remanejado para a pasta do Turismo, “manobra repudiada pela Câmara Municipal”.
Demerson Dias, assim como todos os vereadores em seus discursos, agradeceu a ativa participação popular, mas enfatizou a necessidade do uso, cada vez mais inteligente e dinâmico das redes sociais e canais de informação semelhantes para a participação cada vez maior e diversificada dos prudentinos. Os legisladores agradeceram, também, a imprensa pela informação prestada à sociedade.
RESUMO DAS AÇÕES
DA CÂMARA EM 2019
Como divulgado pelo Departamento de Comunicação Institucional da Câmara de Presidente Prudente, os destaques dentro das várias atividades realizadas pelos vereadores em 2019 são: Câmara mantém funcionamento em pronto-atendimentos, Estratégias de Saúde da Família e Farmácia Central; comissões especiais, CPI da Cultura; audiências públicas, Câmara evitou o corte de árvores na Praça Monsenhor Sarrion; instituiu a exigência de ensino superior para comissionados do Legislativo; implantação de placas fotovoltaicas para produção de energia solar; em ato inédito foi ponto de biometria; ocorreram reuniões semanais com entidades representativas; Câmara devolveu R$ 2,66 milhões ao Executivo tornando-se referência de gestão econômica. “Nosso objetivo ao divulgar esse balanço é a transparência da Câmara, esse apanhado mostra que nosso trabalho deu certo!”, salienta Demerson.
Alguns números de 2019
302 projetos de lei (171 do Legislativo e 131 do Executivo)
338 projetos tramitados
1.336 requerimentos tramitados
39 sessões ordinárias
20 sessões solenes
40 sessões extraordinárias após ordinárias
Uma sessão extraordinária durante o recesso parlamentar
8 audiências públicas
Uma reunião pública
19.508 pessoas atendidas
Fonte: Câmara de Prudente
