Vereador tem perda e extinção do mandato

THIAGO MORELLO - Da Redação • 07/03/2018 10:13:34

O vereador Valmir dos Santos (PTB), de Teodoro Sampaio, teve perda e extinção do seu mandato no município, em sessão ordinária realizada anteontem, pela Câmara Municipal. A Mesa Diretora da casa de leis determinou a ação, uma vez que o parlamentar foi condenado em um processo penal pela Justiça Eleitoral. O Legislativo foi comunicado pela juíza da 330ª Zona Eleitoral, com sede na cidade, Patrícia Érica Luna da Silva, através de um ofício.

A resolução da Mesa, 001/2018, em seu documento, declarou que a ação foi baseada na Constituição Federal e na LOM (Lei Orgânica do Município). Em meio à condenação, o poder Judiciário informou, ainda no ofício, a suspensão dos direitos políticos de Valmir. A decisão “é decorrente de sentença criminal condenatória com trânsito em julgado, devidamente oficiada ao Tribunal Regional Eleitoral [TER] em 2 de fevereiro de 2018”, ainda de acordo com o documento.

Desta forma, com o afastamento, a posse do suplente já ocorre na próxima sessão ordinária a ser realizada pelo Legislativo, na segunda-feira. Com a saída de Valmir, quem assume o cargo é Genivaldo Alves dos Reis (SD). A reportagem entrou em contato com o vereador afastado, entretanto, até o final o fechamento desta edição, as ligações não foram atendidas.

 

Cassação

Como noticiado por este diário, com nove votos a favor e um contrário, a Câmara de Teodoro Sampaio já havia aprovado, em setembro de 2017, a cassação do político, acusado de quebra de decoro parlamentar, após suposta lesão corporal, ameaça e desacato contra o presidente da casa de leis, Edimar Batista de Oliveira (PSB).

Na época, Valmir disse ao O Imparcial que iria ingressar na Justiça com um pedido de liminar para reaver o mandato, considerando que o processo foi “uma tentativa da casa de impedi-lo de desmantelar uma possível quadrilha organizada que tenta burlar os cofres públicos de Teodoro Sampaio”.

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