SALDO

Valores de autuações na piracema caem 61,51%

Na região de Prudente, Polícia Ambiental catalogou R$ 47.164,26 em multas por pesca proibida na última fiscalização, número maior que no ano anterior, que foi de R$ 122.549

10/03/2019 05:21 • ROBERTO KAWASAKI - Da Redação
Arquivo - Efetivo intensificou fiscalização para coibir captura, transporte e armazenamento Arquivo - Efetivo intensificou fiscalização para coibir captura, transporte e armazenamento

A Polícia Militar Ambiental encerrou no dia 28 de fevereiro a fiscalização do período da piracema, época de reprodução natural dos peixes que teve início no dia 1º de novembro do ano anterior. Durante quatro meses, o efetivo policial intensificou a fiscalização para coibir a captura, transporte e armazenamento de espécies nativas, inclusive aquelas utilizadas para fins ornamentais e aquariofilia. No último período, o policiamento que atua na região de Presidente Prudente registrou diminuição de 61,51% no valor de multas arbitradas aos pescadores. Conforme os números, na piracema de 2017/2018 foi catalogado o total de R$ 122.549 em autuações, número maior que o período de 2018/2019, que foi de R$ 47.164,26, ou seja, caiu para mais da metade.

Além deste número, considerado “positivo” pela corporação militar, também foi observada redução na quantidade de boletins de ocorrências confeccionados, que caiu de 147 para 98 (-33,33%), bem como da elaboração de autos de infrações, em que houve redução de 53 para 46 registros (-13,21%). Os números são referentes a aproximadamente 2 mil km² de espelho d’água que compreendem a 3ª Companhia de Polícia Ambiental na região. De acordo com a corporação, tais reduções refletem na intensificação das ações de fiscalização nos rios e lagos, e principalmente, à conscientização dos pescadores.

Variação de valores

A corporação explica que há variações nos valores aplicados em cada ocorrência, quando em alguns casos é aplicada advertência – sem valoração, e em outras a multa aumenta considerando o valor de R$ 700 com acréscimo de R$ 20 por quilo de pescado. E quando as infrações afetam a unidade de conservação, zona de amortecimento ou quando o autuado é reincidente, o valor da multa pode dobrar. Dentre as infrações que ocorrem com maior frequência neste período, estão pescas e transportes de pescado irregular, com o uso de petrechos, técnicas e métodos não permitidos.

Na área de abrangência regional, as áreas de fiscalização intensa foram os rios afluentes Aguapeí, do Peixe, Santo Anastácio, Anhumas, Chavantes, Arigó, Veado, Moinho e São José dos Dourados. Outras áreas de proteção foram os arredores dos parques estaduais Morro do Diabo, Rio do Peixe e Rio Aguapeí e a Estação Ecológica do Mico-Leão-Preto. “A Polícia Militar Ambiental coloca-se à disposição para orientações, em busca de promover um ambiente saudável e ecologicamente equilibrado, respeitando a dignidade da pessoa humana”, salienta a corporação.

Serviço

A Polícia Militar Ambiental informa que as denúncias de irregularidades podem ser feitas por meio do site: www.denuncia.sigam.sp.gov.br/, ou pelo endereço eletrônico: ambientaldenuncias@policiamilitar.sp.gov.br. Por telefone, o denunciante pode entrar em contato com as corporações em Presidente Prudente, pelo 3906-9200, e em Presidente Epitácio, pelo (18) 3281-2033.

 

Autuações emitidas durante a piracema na região de Presidente Prudente

Ocorrências

2017/2018

2018/2019

Boletim de ocorrência ambiental

147

98

Autos de infrações elaborados

53

46

Multas arbitradas (R$)

R$ 122.549,00

R$ 47.164,26

Embarcações fiscalizadas

414

101

Redes de pesca apreendidas (metros)

17.314

6.973

Pescados apreendidos (kg)

1.910 Kg

526 Kg

Fonte: Polícia Militar Ambiental