A Receita Federal do Brasil bateu recorde de apreensão de mercadorias irregulares em 2018, no país. Conforme dados divulgados pela “Agência Brasil”, o órgão apreendeu R$ 2,974 bilhões em mercadorias relacionadas a contrabando, descaminho e pirataria. E na região de Presidente Prudente não foi diferente. Em 2017, a Receita efetuou 299 apreensões, que totalizaram R$ 12.380.003,55. Já em 2018, o número de apreensões diminuiu para 222, no entanto, o valor das mercadorias apreendidas mais que dobrou, e alcançou R$ 34.679.372,60. Entre os que se destacam estão as cargas de cigarros, produtos eletrônicos e veículos apreendidos.
Por meio da Assessoria de Imprensa, a Receita Federal analisa que o balanço dos números divulgados na região é considerado positivo, uma vez que, apesar de os valores das mercadorias terem crescido, houve diminuição na quantidade de produtos apreendidos. Conforme o órgão subordinado ao Ministério da Fazenda, isso demonstra que o efetivo tem se concentrado em fiscalizar produtos de maior significância. “Trata-se de uma região considerada uma das principais rotas de passagem para quem vem do Paraguai e Bolívia para se deslocar aos grandes centros urbanos. Desta forma, contrabando, descaminho e pirataria são comuns”, pontua a Receita.
E não existe uma periodicidade para que as fiscalizações sejam feitas, sendo que estas ocorrem de modo permanente. Ao órgão, são encaminhadas mercadorias apreendidas pelas polícias Civil, Militar e Federal, além de apreensões provenientes de fiscalizações externas da própria Receita. “As irregularidades podem ocorrer em qualquer lugar da região, o que depende das especificidades de cada operação e de cada caso concreto”, explica o órgão, que cita os exemplos como estradas ou áreas urbanas dos municípios.
Punições aos abordados
É importante que as pessoas fiquem atentas ao transportar mercadorias sem a documentação fiscal, uma vez que ao serem abordadas sofrerão punições. De acordo com a Receita Federal, os flagrados perderão todos os produtos e/ou veículo e, dependendo da ocasião, terão que desembolsar multas. Além disso, a pessoa estará sujeita à representação fiscal para fins penais. Desta forma, isso possibilitará que o MPF (Ministério Pública Federal) verifique os casos de infrações penais.
NÚMEROS
VALORES DE MERCADORIAS APREENDIDAS
Assim como os números nacionais, os valores dos produtos apreendidos durante fiscalizações na região também apresentaram números expressivos.
R$ 12.380.003,55
é o valor total dos produtos encaminhados à Receita Federal em 2017
R$ 34.679.372,60
é o valor de apreensões alcançado pela Receita Federal em 2018
