“Dois corpos não podem ocupar o mesmo espaço”. No entanto, o princípio metafísico parece não ser tão absoluto, como afirmou o filósofo John Toland. É que a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista apresenta um índice de superlotação, ao abrigar 1.199 detentas, conforme balanço divulgado pela SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) no dia 28 de setembro. A capacidade é para 708 mulheres.
O balanço mostra ainda que nos últimos dois anos, 2015 e 2016, o aumento foi de 13% no número de presas, quando os dados foram, respectivamente, 1.163 e 1.315 detentas. Em um comparativo dos últimos seis anos, conforme os dados da SAP, o crescimento foi de 9,2%, já que em 2011 eram 1.290 mulheres e no primeiro semestre de 2017 este valor é de 1.409.
De acordo com o advogado e professor de Direito Penal, João Vitor Mendes, entre os delitos praticados por mulheres, a maioria se caracteriza pelo tráfico de drogas. “Hoje, mais de 60% das pessoas presas pelo crime que envolve o comércio de drogas, são mulheres. Isso mostra que o trabalho de ‘mula’, responsável por transportar os entorpecentes, tem sido desempenhado por elas”.
Ainda conforme João Vitor, é possível dizer que fatores sociais influenciam na entrada e escolha das detentas para o ingresso na vida do crime. “Normalmente são mulheres de baixa escolaridade, em muitos casos, os maridos já estão presos, e o crime é uma saída e uma oportunidade para melhorar de vida”, afirma.
Sobre o sistema carcerário do país, de modo geral, o advogado comenta que a situação não é favorável, mas salienta que algumas medidas socioeducativas poderiam ser tomadas para tentar reverter e até mesmo melhorar a situação. “É possível dizer que os presídios se encontram superlotados e caóticos. Entre as ações que podem reverter a situação, por exemplo, está o investimento em educação de base”, expõe.
O especialista finaliza ao dizer que a população carcerária atinge índices alarmantes e muitos presídios se encontram “lotados”, como é o caso da penitenciária de Tupi Paulista. A capacidade que é de 708 atendeu até o primeiro semestre deste ano, conforme a SAP, 1.409 detentas. “Essa ideia de que o presídio é um lugar de ressocialização passa a ser utópico com a realidade instalada”.
O historiador e professor de sociologia, José Arthur Teixeira Gonçalves, concorda com o advogado ao dizer que grande parte das mulheres é presa por tráfico de drogas e que este é o gênero que maior representa a prisão pelo delito. Conforme José, as mulheres que possuem os maridos presos assumem o papel de “elo comunicante” entre o mundo externo e o mundo interno da prisão, além de realizarem a circulação de drogas, que é o motivo principal do cárcere feminino. “Nestes casos, a prisão feminina é um fenômeno secundário do aprisionamento masculino”, acrescenta.
O professor comenta ainda que, além do vínculo afetivo como fator “indutor” da mulher ao tráfico, há outro fator de relevância, que é o econômico, pois as atividades ilícitas, como o tráfico, são uma forma de complementar a renda familiar e auxiliar dentro de casa.
