Está prevista para ocorrer hoje, no Plenário Juscelino Kubitschek, da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), em São Paulo, a cerimônia de posse dos 94 deputados estaduais eleitos no pleito que ocorreu em outubro de 2018, para que eles possam, então, dar início aos mandatos já na data em questão. A 10ª RA (Região Administrativa) do Estado de São Paulo, que é a região de Presidente Prudente, possui pelo menos três representantes que devem tomar posse do cargo hoje. São eles: Ed Thomas (PSB), Mauro Bragato (PSDB) e Reinaldo Alguz (PV), que contaram sobre as expectativas do mandato à reportagem.
Conforme a Alesp, a cerimônia será iniciada às 15h com a posse e o juramento dos parlamentares, após a leitura da mensagem do governador. Na ocasião, será realizada a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2019/2021, sendo que o órgão é responsável pelos serviços administrativos e legislativos da casa. “Qualquer cidadão poderá acompanhar a cerimônia. Além de um telão, que será instalado no hall monumental, será feita a transmissão simultânea nos demais plenários do poder Legislativo”.
Ainda de acordo com a Alesp, a maior parte do legislativo brasileiro, incluindo o Congresso Nacional, empossou os novos parlamentares no dia primeiro de fevereiro, mas no Legislativo paulista isso só ocorre no dia 15 de março, já que essa diferença tem origem histórica e jurídica e começa em 1969, quando os trabalhos dos poderes Executivo e Legislativo seguiam o mesmo calendário. “O período das legislaturas sofreu intensa variação. Em 1969, por uma emenda à Constituição estadual, a posse dos parlamentares na Alesp aconteceria a partir de 15 de março. Foi a primeira vez que a data apareceu oficialmente, e a ideia era alinhar o início dos trabalhos com a posse dos chefes do Executivo, que naquele período também passou a ser no mesmo dia”.
Depois disso, novas emendas - em 1975, 1979 e 1982 - alteraram essas datas, até que a Constituição estadual de 1989 veio com a previsão de que a posse dos deputados ocorreria em primeiro de janeiro, como acontece no Poder Executivo atualmente, segundo a Alesp. “A nova determinação causou polêmica e, ao julgar uma ação direta de inconstitucionalidade, o STF [Supremo Tribunal Federal] emitiu uma liminar e suspendeu sua aplicação. Para resolver a questão, em 1996 outra emenda substituiu a data novamente por 15 de março, e assim ficou definida a posse dos deputados paulistas”.
Representantes da região
O sociólogo Mauro Bragato (PSDB) assume hoje o décimo mandato de deputado estadual por São Paulo. À reportagem, ele informou que seu trabalho sempre foi voltado para a defesa da diminuição das diferenças regionais e que sua “batalha” é por mais oferta de emprego e geração de renda na região. “Cada mandato é um novo mandato. É preciso se reinventar todo dia e eu estou entrando neste novo ciclo com a mesma vontade do início da vida pública, ou seja, trabalhar pela melhoria de vida do povo de São Paulo, em especial do pontal do paranapanema e do oeste paulista”. O deputado ressalta que vai continuar “defendendo” uma política de desenvolvimento regional, sendo que ele tem nas áreas da saúde, transportes, segurança e educação as principais bandeiras.
Reeleito em outubro do ano passado para o seu quarto mandato como deputado estadual, Ed Thomas (PSB), por sua vez, também será empossado hoje representando o que ele chama de “a nova política regional”. Líder regional do partido, o parlamentar reitera à reportagem seu compromisso de continuar empenhado junto ao governo estadual, secretarias e órgãos públicos estaduais, a busca de conquistas e mais investimentos para que a região continue em ritmo de desenvolvimento. “E em todas as áreas, proporcionando oportunidades para todos, gerando emprego e renda”.
Ainda segundo o deputado, seus projetos são elaborados seguindo a linha de áreas e demandas específicas apresentadas na Lei Orçamentária do Estado de São Paulo, o que demonstra, segundo ele, “coerência” com os objetivos propostos pelo governo. “Tenho me manifestado constantemente quando da discussão da Lei Orçamentária Estadual, para que sejam corrigidas distorções na distribuição dos recursos para os municípios aplicarem em suas comunidades, e com isso, que os tributos retornem para a população que é quem paga os impostos, em forma de obras e melhorias nos mais diversos setores da vida pública”.
Reinaldo Alguz (PV), por fim, alega que para a legislatura atual continuará trabalhando em benefício da população da região, sendo que na área da saúde, promoverá “apoio total às Santas Casas e hospitais públicos”. Na educação, pensará na evolução da educação básica e o progresso da Univesp (Universidade Virtual do Estado de São Paulo), que continuam sendo prioridade, além do acompanhamento de perto do desenvolvimento das faculdades de medicina, que contribuem “substancialmente” para a área da saúde.
“Outra área de fundamental importância é a de saneamento ambiental, que continuarei dando todo o apoio para fortalecer o Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Oeste Paulista, com o objetivo de promover uma política pública que reduza custos para os municípios, amplie a reciclagem favorecendo as cooperativas de catadores e possibilite a geração de energia a partir do lixo”. Na economia, ele informa que a atuação será para consolidar ainda mais o desenvolvimento regional, com projetos focados em infraestrutura direcionados para rodovias, estradas vicinais e ferrovias, para proporcionar a expansão da agricultura e da agroindústria.
