O prazo para o cadastramento biométrico em Presidente Prudente terminou na quinta-feira. Agora, quem não compareceu aos cartórios sofrerá as consequências previamente avisadas pela Justiça Eleitoral. O número de pessoas que se enquadra nessa situação, conforme levantamento no site do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo) na tarde de ontem, é de 34.718. O número representa 19,55% do eleitorado prudentino, que é de 177.580 eleitores.
Mas, como explica o chefe de cartório da 101ª ZE (Zona Eleitoral) de Prudente, Fabiano de Lima Segalla, tal número pode ser menor, uma vez que a situação de alguns eleitores ainda está em processamento. “Só teremos números concretos somente próximo do dia 2 de janeiro”, pontua. Ele estima que a redução deva ocorrer em cerca de 3 mil a 4 mil eleitores.
E a esses ausentes, mesmo que não seja de imediato, as penalidades cabíveis serão aplicadas. Mas que só ocorrem depois de outras etapas. “Primeiramente, nós realizaremos a revisão biométrica, para atestar o número real de faltantes. Após isso, nós encaminharemos um relatório para o MP [Ministério Público], que em seguida passará a documentação à Justiça Eleitoral, cujo juiz determinará a sentença”, instrui Fabiano. Porém, isso só deve ocorrer perto de 20 de janeiro, quando o período de recesso forense se encerra.
Mas uma certeza é garantida: quem faltou sofrerá as penalidades. São elas: título de eleitor e CPF cancelados, que origina também outros impedimentos, como, por exemplo, não participar de concursos públicos, não conseguir votar, não poder emitir passaporte. “Se tiver função ou emprego público, fica sem receber o salário. Empréstimos em bancos públicos também não rolam”, completa o Tribunal.
A esse grupo, a busca pela regularização poderá ocorrer a partir do dia 7 de janeiro, quanto os cartórios eleitorais voltam a operar. Mas, por mais que as penalidades só serão aplicadas por volta do dia 20, Fabiano lembra que o eleitor já pode procurar pelo ajuste antes mesmo. “É como se preocupar com uma consequência futura e que vai ocorrer. Contudo, quando as aplicações administrativas forem ocorrer, já existe a regularização”, frisa.
Vale lembrar que Presidente Prudente fez parte de um novo ciclo biométrico, iniciado no começo de 2019 e que envolveu 478 municípios paulistas, sendo 34 deles na região. Os prazos para cada cidade foram se encerrando gradativamente.
|
UF |
Município |
Eleitorado |
Eleitorado com biometria |
% |
|
SP |
Presidente Prudente |
177.580 |
142.862 |
80,45 |
Fonte: TRE-SP
