A imagem de Thêmis, a deusa da Justiça, tem aparecido sob densa névoa aqui por nossas plagas. De olhos vendados e segurando uma balança, símbolos da imparcialidade, do equilíbrio e da igualdade da Justiça na hora de julgar os acusados, a deusa porta ainda uma espada, sinal de imposição. O nevoeiro que encobre a imagem da divindade é trazido por eventos que abalam o conceito de nossa mais sagrada instituição, o poder Judiciário.
Na semana passada, foram afastados por 90 dias de suas funções o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia e outros cinco magistrados, na esteira de uma operação da PF (Polícia Federal) para apurar suposto esquema de venda de decisões judiciais. Aqui e ali aparecem casos sobre ilícitos cometidos por juízes, situação que tem levado o Conselho Nacional de Justiça a instaurar Processo Administrativo Disciplinar. Desde 2009, foram expulsos da magistratura pelo CNJ 58 juízes que teriam recebido cerca de R$ 137,4 milhões por denúncias de irregularidades.
Há nove recursos no Senado solicitando impeachment de ministros. O tiroteio chega ao ex-juiz Sérgio Moro, que teria conversado cinco vezes com Paulo Guedes, antes do pleito de outubro de 2018, tratando de sua investidura como ministro da Justiça. Ele nega, mas o caso é um petardo sobre a “imparcialidade” do juiz que comandou a Operação Lava Jato.
Por trás de tais eventos negativos, está a crise do Estado brasileiro, aqui posta em termos de desorganização, inadequada repartição de recursos e encargos, deficiências de estrutura e quadros, política de clientelas, patrimonialismo, mancomunação de interesses, conivência entre atores políticos e agentes da lei. Uma malha criminosa, essa é a verdade, grassa nas três instâncias da administração pública.
Não é o caso de se tomar a parte pelo todo. Mas não se pode deixar de aduzir que, se o nosso mais alto Tribunal é atingido por denúncias, na esfera das instâncias mais baixas, a probabilidade de existência de interesses escusos é maior.
Os resultados vão bater na mesa do juiz: enxurradas de demandas repetitivas em questões de toda a ordem – trabalhistas, tributárias e previdenciárias. Milhares de reclamatórias vão parar nas instâncias da Justiça, visando repor direitos. O próprio Estado é quem mais entope as veias do Judiciário. Que precisa ganhar condições para atender às demandas de uma sociedade cada vez mais exigente.
