Um dos maiores gastos de uma administração municipal é a folha de pagamento, que muitas vezes pode pesar o erário público e abrir espaço para atitudes que visam reduzir custos e, ao mesmo tempo, melhorar a qualidade dos serviços prestados, como a terceirização de cargos. Uma pesquisa recente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) mostra que a contratação temporária e a terceirização estão, respectivamente, em 85,9% e 69,5% dos municípios brasileiros. Na região, a tendência já pode ser vista na prática e é confirmada por entidades que asseguram as municipalidades, como a Amnap (Associação dos Municípios da Nova Alta Paulista).
O presidente da associação e prefeito de Parapuã, Gilmar Martin Martins (PR), confirma o fenômeno. Aliás, ele conta que na primeira semana de fevereiro está marcada para ocorrer uma reunião com as municipalidades da Amnap, a fim de discutir esta realidade. “É uma tendência sim, porque acaba dando um alívio aos cofres públicos. Hoje é difícil você não achar uma Prefeitura que não esteja com a folha de pagamento inchada”, comenta.
E a tendência, conforme Gilmar, é que a terceirização seja ainda mais colocada em prática pelos municípios. Nas cidades menores, o representante da associação considera uma atitude mais presente, em vista de uma arrecadação mais baixa, e pensando na economicidade do erário público. “Manter as contas em dia não é fácil, mas ‘manobras’ como essa, feitas dentro da lei, é o que nos auxilia”, complementa.
A reportagem também tentou ouvir a Unipontal (União dos Municípios do Pontal do Paranapanema) a respeito da terceirização, contudo, não teve sucesso até o fechamento desta matéria.
Prós e contras
Em um exemplo próximo e atual, a Prefeitura de Presidente Prudente anunciou terceirizações de instituições de ensino, até mesmo como determinação do TCE-SP (Tribunal de Conta do Estado de São Paulo), pertinentes à diminuição do gasto com pessoal. O secretário municipal de Administração, Alberico Bezerra de Lima, explica que a medida busca diminuir os custos com a manutenção de funções.
Contudo, ele pontua que o fenômeno é mais direcionado aos cargos “meios”, como auxiliar geral e vigilância, por exemplo.
“Com a terceirização, o não pagamento de benefícios que é obrigatório, quando se é servidor público, é um gasto a menos para a municipalidade. Essa condição não se aplica ao contratar alguém por empresa terceirizada”, completa. O secretário ainda comenta que a ação é fenômeno nacional e estadual, e que também existem funções em que a mudança não é viável.
Por outro lado, o Sintrapp (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Presidente Prudente e Região) não vê a medida com bons olhos. Sônia Vasconcelos Silva, dirigente sindical, enfatiza que quem mais perde com a terceirização “é a população”. Para ela, a falta de estabilidade ao servidor é como um desestímulo à continuidade de um serviço prestado. “Isso acaba afetando a qualidade do que é oferecido, pois muitos saem e partem para condições melhores, outros trabalhos. Isso impede a sequência de um serviço bom”, considera.
