Com base em dados atualizados até 30 de junho de 2019, o TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) divulgou recentemente um levantamento de obras paralisadas e atrasadas no Estado, bem como o montante de recursos públicos envolvidos. Na região de Presidente Prudente, 10ª RA (Região Administrativa) do Estado de São Paulo, os trabalhos que estão estagnados somam R$ 178.854.386,03de investimento público. De acordo com o Tribunal, são 80 obras nessas condições, divididas em 35 municípios.
E seja de recurso municipal - maioria dos casos - ou estadual, são 37 obras atrasadas e 43 paralisadas, como aponta o levantamento. Em 75 dos casos, a data de conclusão para os trabalhos já foi finalizada, sendo os outros cinco a vencer ao longo de 2019. Além disso, o Tribunal mostra que R$ 58.718.013,92 são ou deveriam ser de repasse do governo do Estado e R$ 120.136.372,11 na instância das municipalidades. Mas, até agora, somando os dois, R$ 41.614.162.21 foram investidos, o que equivale a 23,26% do total.
Na região, a maior concentração desse valor está em Presidente Prudente, que detém R$ R$ 64.433.117,64 do todo. São nove obras nas situações expostas. O primeiro caso compete à primeira etapa das reformas do Centro Olímpico, que, segundo a Prefeitura, não estão paralisadas. Inclusive, como noticiado, o local está prestes a ser inaugurado (no aniversário da cidade - 14 de setembro) e, recentemente, começou a receber os retoques finais. Ao passo que, no que diz respeito à execução do encerramento e recuperação do vazadouro de resíduos - com status: atrasada -, os trabalhos “ocorrem paralelamente ao processo de instalação do aterro sanitário regional, que substituirá o atual aterro”.
Em outras duas situações, com a abertura da licitação, a municipalidade pontua que não houve interessados. É o caso da construção de uma unidade escolar de ensino fundamental no Conjunto Habitacional João Domingos Netto e implantação de uma quadra esportiva na Escola Municipal José Carlos João.
E na construção do Centro de Iniciação e do CIE (Centro de Iniciação ao Esporte), obras foram iniciadas ainda na gestão passada, porém, a empresa que executava a obra abandonou a empreitada antes de concluí-la. “Foi necessário transferir o serviço para outra construtora. As obras estão em andamento no local”, completa a municipalidade.
Por fim, ainda de acordo com o Executivo prudentino, os demais três cenários envolvem a construção de uma creche no bairro João Domingos e uma unidade de educação infantil no Jardim Santana, cujo, em ambas as obras, o processo licitatório já foi realizado e está em fase de elaboração de contrato com as empresas vencedoras, para que, então, sejam iniciadas. E sobre a infraestrutura, pavimentação asfáltica, ciclovia, recapeamento e sinalização viária, pontua que “apenas na gestão Bugalho foram construídos mais de 13 quilômetros de ciclovias, mais de 400 mil metros quadrados de ruas e avenidas recapeadas em 20 bairros da cidade”, além dos recapeamentos realizados e o trabalho constante de sinalização viária.
Cidades regionais
E apesar do município em questão possuir a maior fatia do bolo, em Adamantina, existe o caso mais antigo. De acordo com o TCE-SP, são 16 anos, desde que a obra deveria ter sido entregue: fevereiro de 2003. Os trabalhos são referentes à qualificação de vias urbanas através de pavimentação asfáltica e construção de galerias tipo aduela de concreto. A Prefeitura foi procurada para falar deste caso e dos outros três que envolvem a municipalidade, mas não respondeu até o fechamento desta edição.
Por outro lado, há as situações em que administração municipal citada alega que a obra apontada já foi, sim, concluída. É o caso de Pirapozinho, no qual os dados do Tribunal mostram uma construção paralisada. Contudo, por meio de nota, a Prefeitura informou que se trata de uma obra de mobilidade urbana, um recapeamento asfáltico que foi concluído em fevereiro de 2019.
Em Álvares Machado, uma das obras apontadas também já foi fisicamente concluída, segundo a municipalidade, referente ao Centro de Triagem, mas está constando como paralisada, porque ainda não foi finalizado o convênio com órgão concedente. E, de acordo com a diretora do Setor de Obras, Ana Carolina Sanvezzo Freitas, sobre a melhoria nas 20 unidades habitacionais, o que motivou a paralisação foi o “abandono da empresa”. “Atualmente, a Prefeitura está tratando com o Estado para regularizar a situação”, completa o Executivo sobre o segundo apontamento.
Em outro exemplo, vem o município de Teodoro Sampaio, cuja obra paralisada refere-se à construção de um barracão para a coleta seletiva. O prefeito Ailton César Herling (PSB) confirma o cenário e diz que, primeiramente, a situação foi impulsionada por um atraso no repasse de recursos. “E agora, por fim, a empresa abandonou a obra. Então houve uma rescisão, uma quebra de contrato e uma nova licitação será realizada”, frisa. O investimento está orçado em R$ 439.024,09.
OBRAS PARALISADAS OU ATRASADAS NA REGIÃO
|
MUNICÍPIO |
SITUAÇÃO |
ÂMBITO |
VALOR INICIAL |
VALOR TOTAL PAGO |
DATA DA PARALISAÇÃO |
DATA DE CONCLUSÃO |
|
Adamantina |
Paralisada |
Municipal |
1.287.134,10 |
703.685,98 |
06/02/2019 |
10/02/2003 |
|
Adamantina |
Paralisada |
Municipal |
346.240,13 |
209.331,76 |
31/10/2017 |
31/10/2017 |
|
Adamantina |
Paralisada |
Municipal |
3.526.457,53 |
644.148,82 |
Não informado |
08/01/2018 |
|
Adamantina |
Atrasada |
Municipal |
314.726,61 |
23.567,23 |
Não informado |
20/10/2019 |
|
Álvares Machado |
Paralisada |
Municipal |
296.010,54 |
272.451,97 |
28/07/2017 |
06/12/2016 |
|
Álvares Machado |
Paralisada |
Municipal |
648.993,56 |
610.581,04 |
04/04/2017 |
12/04/2017 |
|
Anhumas |
Atrasada |
Municipal |
499.439,21 |
380.310,56 |
Não informado |
22/06/2016 |
|
Anhumas |
Atrasada |
Municipal |
261.897,02 |
227.501,38 |
Não informado |
25/12/2017 |
|
Caiabu |
Paralisada |
Municipal |
1.695.422,59 |
1.502.458,71 |
Não informado |
31/12/2019 |
|
Caiuá |
Atrasada |
Estadual |
48.460.876,88 |
49.333.457,04 |
Não informado |
15/08/2016 |
|
Caiuá |
Paralisada |
Municipal |
1.798.251,14 |
1.241.987,76 |
Não informado |
24/03/2016 |
|
Caiuá |
Paralisada |
Municipal |
187.546,80 |
,00 |
Não informado |
21/07/2017 |
|
Dracena |
Paralisada |
Estadual |
89.658,43 |
81.600,62 |
17/07/2018 |
25/05/2018 |
|
Dracena |
Atrasada |
Municipal |
646.383,62 |
674.300,74 |
Não informado |
20/05/2015 |
|
Euclides da Cunha Paulista |
Paralisada |
Municipal |
11.251.454,46 |
690.884,90 |
01/04/2016 |
21/12/2014 |
|
Euclides da Cunha Paulista |
Atrasada |
Municipal |
256.617,58 |
113.227,73 |
Não informado |
23/11/2016 |
|
Flora Rica |
Paralisada |
Municipal |
169.269,03 |
,00 |
Não informado |
17/12/2016 |
|
Flora Rica |
Atrasada |
Municipal |
1.625.574,02 |
,00 |
Não informado |
14/05/2016 |
|
Flórida Paulista |
Atrasada |
Estadual |
7.654.318,39 |
77.910,15 |
Não informado |
06/09/2021 |
|
Flórida Paulista |
Paralisada |
Municipal |
2.542.112,18 |
859.431,16 |
30/06/2018 |
02/02/2017 |
|
Flórida Paulista |
Paralisada |
Municipal |
211.828,27 |
145.758,55 |
31/01/2019 |
19/11/2017 |
|
Inúbia Paulista |
Paralisada |
Municipal |
208.988,17 |
173.590,29 |
30/11/2017 |
31/12/2017 |
|
Junqueirópolis |
Atrasada |
Municipal |
105.899,61 |
28.533,01 |
Não informado |
12/02/2019 |
|
Marabá Paulista |
Paralisada |
Estadual |
1.837.187,53 |
14.827,49 |
24/05/2019 |
01/08/2019 |
|
Mariápolis |
Paralisada |
Municipal |
147.130,32 |
110.254,29 |
15/03/2018 |
25/07/2016 |
|
Martinópolis |
Paralisada |
Municipal |
599.551,82 |
468.883,87 |
Não informado |
31/10/2011 |
|
Mirante do Paranapanema |
Atrasada |
Municipal |
1.744.907,05 |
973.251,38 |
Não informado |
31/01/2018 |
|
Mirante do Paranapanema |
Atrasada |
Municipal |
458.527,22 |
,00 |
Não informado |
15/03/2019 |
|
Monte Castelo |
Atrasada |
Municipal |
179.653,22 |
154.058,44 |
Não informado |
05/09/2018 |
|
Nova Guataporanga |
Atrasada |
Municipal |
1.676.966,36 |
754.000,00 |
Não informado |
10/10/2019 |
|
Osvaldo Cruz |
Paralisada |
Municipal |
632.307,53 |
,00 |
Não informado |
17/03/2011 |
|
Pacaembu |
Atrasada |
Municipal |
1.299.800,00 |
,00 |
Não informado |
12/01/2019 |
|
Pacaembu |
Atrasada |
Municipal |
509.790,57 |
,00 |
Não informado |
07/02/2019 |
|
Panorama |
Paralisada |
Municipal |
266.761,01 |
222.778,89 |
Não informado |
25/11/2016 |
|
Panorama |
Paralisada |
Estadual |
260.532,00 |
276.236,21 |
Não informado |
30/08/2017 |
|
Panorama |
Paralisada |
Municipal |
280.321,17 |
,00 |
Não informado |
04/12/2018 |
|
Panorama |
Paralisada |
Municipal |
293.035,02 |
,00 |
Não informado |
27/01/2019 |
|
Pauliceia |
Paralisada |
Municipal |
259.188,00 |
51.774,06 |
Não informado |
30/12/2016 |
|
Pauliceia |
Atrasada |
Municipal |
1.569.169,67 |
1.275.870,00 |
Não informado |
21/12/2016 |
|
Pauliceia |
Atrasada |
Municipal |
163.893,73 |
,00 |
Não informado |
05/10/2018 |
|
Pauliceia |
Atrasada |
Municipal |
100.014,89 |
,00 |
Não informado |
05/10/2018 |
|
Pirapozinho |
Paralisada |
Municipal |
558.906,91 |
120.000,00 |
Não informado |
20/08/2018 |
|
Presidente Prudente |
Atrasada |
Municipal |
39.227.690,58 |
4.933.962,75 |
Não informado |
24/01/2019 |
|
Presidente Prudente |
Paralisada |
Municipal |
450.761,67 |
439.082,85 |
Não informado |
20/09/2015 |
|
Presidente Prudente |
Atrasada |
Municipal |
9.748.386,98 |
8.447.028,89 |
Não informado |
23/12/2016 |
|
Presidente Prudente |
Paralisada |
Municipal |
4.988.654,01 |
1.537.590,88 |
Não informado |
30/11/2016 |
|
Presidente Prudente |
Paralisada |
Municipal |
1.092.573,38 |
293.590,49 |
Não informado |
22/02/2017 |
|
Presidente Prudente |
Paralisada |
Municipal |
2.086.280,19 |
502.391,51 |
Não informado |
25/02/2017 |
|
Presidente Prudente |
Atrasada |
Municipal |
2.437.215,77 |
236.086,39 |
Não informado |
19/06/2016 |
|
Presidente Prudente |
Atrasada |
Municipal |
2.433.616,56 |
282.606,65 |
Não informado |
30/05/2018 |
|
Presidente Prudente |
Paralisada |
Municipal |
1.967.938,50 |
534.611,82 |
Não informado |
18/07/2017 |
|
Presidente Venceslau |
Paralisada |
Municipal |
630.754,29 |
272.380,90 |
Não informado |
22/09/2016 |
|
Presidente Venceslau |
Paralisada |
Municipal |
552.256,97 |
221.544,44 |
Não informado |
10/01/2017 |
|
Presidente Venceslau |
Paralisada |
Estadual |
252.000,00 |
,00 |
25/10/2018 |
27/10/2018 |
|
Rancharia |
Atrasada |
Municipal |
1.660.883,69 |
957.905,65 |
Não informado |
16/05/2019 |
|
Rancharia |
Atrasada |
Municipal |
437.444,08 |
91.462,16 |
Não informado |
27/02/2019 |
|
Rancharia |
Atrasada |
Municipal |
376.895,59 |
200.178,18 |
Não informado |
07/03/2019 |
|
Rancharia |
Atrasada |
Municipal |
316.272,64 |
154.266,73 |
Não informado |
15/03/2019 |
|
Rancharia |
Atrasada |
Municipal |
217.094,62 |
99.887,41 |
Não informado |
15/03/2019 |
|
Rancharia |
Atrasada |
Municipal |
211.324,59 |
157.119,08 |
Não informado |
09/05/2019 |
|
Rancharia |
Atrasada |
Municipal |
161.429,76 |
107.619,84 |
Não informado |
24/04/2019 |
|
Regente Feijó |
Atrasada |
Municipal |
1.018.683,20 |
933.905,55 |
Não informado |
10/10/2018 |
|
Regente Feijó |
Atrasada |
Municipal |
408.064,43 |
357.100,91 |
Não informado |
22/03/2019 |
|
Rosana |
Atrasada |
Estadual |
163.440,69 |
88.080,01 |
Não informado |
15/06/2018 |
|
Sagres |
Atrasada |
Municipal |
1.329.729,80 |
1.257.527,79 |
Não informado |
11/02/2011 |
|
Salmourão |
Paralisada |
Municipal |
1.631.808,43 |
1.475.806,09 |
29/08/2017 |
02/05/2014 |
|
Sandovalina |
Paralisada |
Municipal |
365.000,00 |
313.416,76 |
Não informado |
02/12/2016 |
|
Santa Mercedes |
Paralisada |
Municipal |
1.515.000,00 |
822.635,57 |
Não informado |
24/08/2014 |
|
Santo Anastácio |
Paralisada |
Municipal |
725.502,74 |
680.124,98 |
Não informado |
01/10/2015 |
|
Santo Anastácio |
Paralisada |
Municipal |
547.846,92 |
28.162,34 |
Não informado |
21/04/2017 |
|
Santo Anastácio |
Atrasada |
Municipal |
100.376,87 |
72.130,04 |
Não informado |
12/09/2017 |
|
São João do Pau d'Alho |
Paralisada |
Municipal |
215.186,75 |
55.023,53 |
Não informado |
06/01/2018 |
|
São João do Pau d'Alho |
Paralisada |
Municipal |
141.376,20 |
,00 |
Não informado |
28/03/2018 |
|
São João do Pau d'Alho |
Atrasada |
Municipal |
138.000,00 |
122.903,17 |
Não informado |
10/08/2016 |
|
Taciba |
Atrasada |
Municipal |
1.507.996,68 |
1.349.138,20 |
Não informado |
18/08/2015 |
|
Taciba |
Atrasada |
Municipal |
507.457,49 |
488.705,30 |
Não informado |
15/10/2016 |
|
Tarabai |
Paralisada |
Municipal |
174.296,81 |
70.710,88 |
Não informado |
31/07/2009 |
|
Teodoro Sampaio |
Paralisada |
Municipal |
439.024,09 |
313.475,83 |
Não informado |
05/01/2019 |
|
Tupi Paulista |
Paralisada |
Municipal |
1.573.893,74 |
1.110.319,74 |
15/01/2019 |
31/12/2019 |
|
Tupi Paulista |
Paralisada |
Municipal |
179.483,43 |
61.136,39 |
Não informado |
31/12/2019 |
Fonte: TCE-SP
