CENÁRIO REGIONAL

TCE-SP aponta R$ 178,8 milhões em obras estagnadas

Tribunal contabiliza 80 trabalhos paralisados ou atrasados na região; dados foram atualizados pelo órgão até 30 de junho de 2019

  • 04/09/2019 04:05
  • THIAGO MORELLO - Da Redação

Com base em dados atualizados até 30 de junho de 2019, o TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) divulgou recentemente um levantamento de obras paralisadas e atrasadas no Estado, bem como o montante de recursos públicos envolvidos. Na região de Presidente Prudente, 10ª RA (Região Administrativa) do Estado de São Paulo, os trabalhos que estão estagnados somam R$ 178.854.386,03de investimento público. De acordo com o Tribunal, são 80 obras nessas condições, divididas em 35 municípios.

E seja de recurso municipal - maioria dos casos - ou estadual, são 37 obras atrasadas e 43 paralisadas, como aponta o levantamento. Em 75 dos casos, a data de conclusão para os trabalhos já foi finalizada, sendo os outros cinco a vencer ao longo de 2019. Além disso, o Tribunal mostra que R$ 58.718.013,92 são ou deveriam ser de repasse do governo do Estado e R$ 120.136.372,11 na instância das municipalidades. Mas, até agora, somando os dois, R$ 41.614.162.21 foram investidos, o que equivale a 23,26% do total.

Na região, a maior concentração desse valor está em Presidente Prudente, que detém R$ R$ 64.433.117,64 do todo. São nove obras nas situações expostas. O primeiro caso compete à primeira etapa das reformas do Centro Olímpico, que, segundo a Prefeitura, não estão paralisadas. Inclusive, como noticiado, o local está prestes a ser inaugurado (no aniversário da cidade - 14 de setembro) e, recentemente, começou a receber os retoques finais. Ao passo que, no que diz respeito à execução do encerramento e recuperação do vazadouro de resíduos - com status: atrasada -, os trabalhos “ocorrem paralelamente ao processo de instalação do aterro sanitário regional, que substituirá o atual aterro”.

Em outras duas situações, com a abertura da licitação, a municipalidade pontua que não houve interessados. É o caso da construção de uma unidade escolar de ensino fundamental no Conjunto Habitacional João Domingos Netto e implantação de uma quadra esportiva na Escola Municipal José Carlos João.

E na construção do Centro de Iniciação e do CIE (Centro de Iniciação ao Esporte), obras foram iniciadas ainda na gestão passada, porém, a empresa que executava a obra abandonou a empreitada antes de concluí-la. “Foi necessário transferir o serviço para outra construtora. As obras estão em andamento no local”, completa a municipalidade.

Por fim, ainda de acordo com o Executivo prudentino, os demais três cenários envolvem a construção de uma creche no bairro João Domingos e uma unidade de educação infantil no Jardim Santana, cujo, em ambas as obras, o processo licitatório já foi realizado e está em fase de elaboração de contrato com as empresas vencedoras, para que, então, sejam iniciadas. E sobre a infraestrutura, pavimentação asfáltica, ciclovia, recapeamento e sinalização viária, pontua que “apenas na gestão Bugalho foram construídos mais de 13 quilômetros de ciclovias, mais de 400 mil metros quadrados de ruas e avenidas recapeadas em 20 bairros da cidade”, além dos recapeamentos realizados e o trabalho constante de sinalização viária.

Cidades regionais

E apesar do município em questão possuir a maior fatia do bolo, em Adamantina, existe o caso mais antigo. De acordo com o TCE-SP, são 16 anos, desde que a obra deveria ter sido entregue: fevereiro de 2003. Os trabalhos são referentes à qualificação de vias urbanas através de pavimentação asfáltica e construção de galerias tipo aduela de concreto. A Prefeitura foi procurada para falar deste caso e dos outros três que envolvem a municipalidade, mas não respondeu até o fechamento desta edição.

Por outro lado, há as situações em que administração municipal citada alega que a obra apontada já foi, sim, concluída. É o caso de Pirapozinho, no qual os dados do Tribunal mostram uma construção paralisada. Contudo, por meio de nota, a Prefeitura informou que se trata de uma obra de mobilidade urbana, um recapeamento asfáltico que foi concluído em fevereiro de 2019.

Em Álvares Machado, uma das obras apontadas também já foi fisicamente concluída, segundo a municipalidade, referente ao Centro de Triagem, mas está constando como paralisada, porque ainda não foi finalizado o convênio com órgão concedente. E, de acordo com a diretora do Setor de Obras, Ana Carolina Sanvezzo Freitas, sobre a melhoria nas 20 unidades habitacionais, o que motivou a paralisação foi o “abandono da empresa”. “Atualmente, a Prefeitura está tratando com o Estado para regularizar a situação”, completa o Executivo sobre o segundo apontamento.

Em outro exemplo, vem o município de Teodoro Sampaio, cuja obra paralisada refere-se à construção de um barracão para a coleta seletiva. O prefeito Ailton César Herling (PSB) confirma o cenário e diz que, primeiramente, a situação foi impulsionada por um atraso no repasse de recursos. “E agora, por fim, a empresa abandonou a obra. Então houve uma rescisão, uma quebra de contrato e uma nova licitação será realizada”, frisa. O investimento está orçado em R$ 439.024,09.

OBRAS PARALISADAS OU ATRASADAS NA REGIÃO

MUNICÍPIO

SITUAÇÃO

ÂMBITO

VALOR INICIAL

VALOR TOTAL PAGO

DATA DA PARALISAÇÃO

DATA DE CONCLUSÃO

Adamantina

Paralisada

Municipal

1.287.134,10

703.685,98

06/02/2019

10/02/2003

Adamantina

Paralisada

Municipal

346.240,13

209.331,76

31/10/2017

31/10/2017

Adamantina

Paralisada

Municipal

3.526.457,53

644.148,82

Não informado

08/01/2018

Adamantina

Atrasada

Municipal

314.726,61

23.567,23

Não informado

20/10/2019

Álvares Machado

Paralisada

Municipal

296.010,54

272.451,97

28/07/2017

06/12/2016

Álvares Machado

Paralisada

Municipal

648.993,56

610.581,04

04/04/2017

12/04/2017

Anhumas

Atrasada

Municipal

499.439,21

380.310,56

Não informado

22/06/2016

Anhumas

Atrasada

Municipal

261.897,02

227.501,38

Não informado

25/12/2017

Caiabu

Paralisada

Municipal

1.695.422,59

1.502.458,71

Não informado

31/12/2019

Caiuá

Atrasada

Estadual

48.460.876,88

49.333.457,04

Não informado

15/08/2016

Caiuá

Paralisada

Municipal

1.798.251,14

1.241.987,76

Não informado

24/03/2016

Caiuá

Paralisada

Municipal

187.546,80

,00

Não informado

21/07/2017

Dracena

Paralisada

Estadual

89.658,43

81.600,62

17/07/2018

25/05/2018

Dracena

Atrasada

Municipal

646.383,62

674.300,74

Não informado

20/05/2015

Euclides da Cunha Paulista

Paralisada

Municipal

11.251.454,46

690.884,90

01/04/2016

21/12/2014

Euclides da Cunha Paulista

Atrasada

Municipal

256.617,58

113.227,73

Não informado

23/11/2016

Flora Rica

Paralisada

Municipal

169.269,03

,00

Não informado

17/12/2016

Flora Rica

Atrasada

Municipal

1.625.574,02

,00

Não informado

14/05/2016

Flórida Paulista

Atrasada

Estadual

7.654.318,39

77.910,15

Não informado

06/09/2021

Flórida Paulista

Paralisada

Municipal

2.542.112,18

859.431,16

30/06/2018

02/02/2017

Flórida Paulista

Paralisada

Municipal

211.828,27

145.758,55

31/01/2019

19/11/2017

Inúbia Paulista

Paralisada

Municipal

208.988,17

173.590,29

30/11/2017

31/12/2017

Junqueirópolis

Atrasada

Municipal

105.899,61

28.533,01

Não informado

12/02/2019

Marabá Paulista

Paralisada

Estadual

1.837.187,53

14.827,49

24/05/2019

01/08/2019

Mariápolis

Paralisada

Municipal

147.130,32

110.254,29

15/03/2018

25/07/2016

Martinópolis

Paralisada

Municipal

599.551,82

468.883,87

Não informado

31/10/2011

Mirante do Paranapanema

Atrasada

Municipal

1.744.907,05

973.251,38

Não informado

31/01/2018

Mirante do Paranapanema

Atrasada

Municipal

458.527,22

,00

Não informado

15/03/2019

Monte Castelo

Atrasada

Municipal

179.653,22

154.058,44

Não informado

05/09/2018

Nova Guataporanga

Atrasada

Municipal

1.676.966,36

754.000,00

Não informado

10/10/2019

Osvaldo Cruz

Paralisada

Municipal

632.307,53

,00

Não informado

17/03/2011

Pacaembu

Atrasada

Municipal

1.299.800,00

,00

Não informado

12/01/2019

Pacaembu

Atrasada

Municipal

509.790,57

,00

Não informado

07/02/2019

Panorama

Paralisada

Municipal

266.761,01

222.778,89

Não informado

25/11/2016

Panorama

Paralisada

Estadual

260.532,00

276.236,21

Não informado

30/08/2017

Panorama

Paralisada

Municipal

280.321,17

,00

Não informado

04/12/2018

Panorama

Paralisada

Municipal

293.035,02

,00

Não informado

27/01/2019

Pauliceia

Paralisada

Municipal

259.188,00

51.774,06

Não informado

30/12/2016

Pauliceia

Atrasada

Municipal

1.569.169,67

1.275.870,00

Não informado

21/12/2016

Pauliceia

Atrasada

Municipal

163.893,73

,00

Não informado

05/10/2018

Pauliceia

Atrasada

Municipal

100.014,89

,00

Não informado

05/10/2018

Pirapozinho

Paralisada

Municipal

558.906,91

120.000,00

Não informado

20/08/2018

Presidente Prudente

Atrasada

Municipal

39.227.690,58

4.933.962,75

Não informado

24/01/2019

Presidente Prudente

Paralisada

Municipal

450.761,67

439.082,85

Não informado

20/09/2015

Presidente Prudente

Atrasada

Municipal

9.748.386,98

8.447.028,89

Não informado

23/12/2016

Presidente Prudente

Paralisada

Municipal

4.988.654,01

1.537.590,88

Não informado

30/11/2016

Presidente Prudente

Paralisada

Municipal

1.092.573,38

293.590,49

Não informado

22/02/2017

Presidente Prudente

Paralisada

Municipal

2.086.280,19

502.391,51

Não informado

25/02/2017

Presidente Prudente

Atrasada

Municipal

2.437.215,77

236.086,39

Não informado

19/06/2016

Presidente Prudente

Atrasada

Municipal

2.433.616,56

282.606,65

Não informado

30/05/2018

Presidente Prudente

Paralisada

Municipal

1.967.938,50

534.611,82

Não informado

18/07/2017

Presidente Venceslau

Paralisada

Municipal

630.754,29

272.380,90

Não informado

22/09/2016

Presidente Venceslau

Paralisada

Municipal

552.256,97

221.544,44

Não informado

10/01/2017

Presidente Venceslau

Paralisada

Estadual

252.000,00

,00

25/10/2018

27/10/2018

Rancharia

Atrasada

Municipal

1.660.883,69

957.905,65

Não informado

16/05/2019

Rancharia

Atrasada

Municipal

437.444,08

91.462,16

Não informado

27/02/2019

Rancharia

Atrasada

Municipal

376.895,59

200.178,18

Não informado

07/03/2019

Rancharia

Atrasada

Municipal

316.272,64

154.266,73

Não informado

15/03/2019

Rancharia

Atrasada

Municipal

217.094,62

99.887,41

Não informado

15/03/2019

Rancharia

Atrasada

Municipal

211.324,59

157.119,08

Não informado

09/05/2019

Rancharia

Atrasada

Municipal

161.429,76

107.619,84

Não informado

24/04/2019

Regente Feijó

Atrasada

Municipal

1.018.683,20

933.905,55

Não informado

10/10/2018

Regente Feijó

Atrasada

Municipal

408.064,43

357.100,91

Não informado

22/03/2019

Rosana

Atrasada

Estadual

163.440,69

88.080,01

Não informado

15/06/2018

Sagres

Atrasada

Municipal

1.329.729,80

1.257.527,79

Não informado

11/02/2011

Salmourão

Paralisada

Municipal

1.631.808,43

1.475.806,09

29/08/2017

02/05/2014

Sandovalina

Paralisada

Municipal

365.000,00

313.416,76

Não informado

02/12/2016

Santa Mercedes

Paralisada

Municipal

1.515.000,00

822.635,57

Não informado

24/08/2014

Santo Anastácio

Paralisada

Municipal

725.502,74

680.124,98

Não informado

01/10/2015

Santo Anastácio

Paralisada

Municipal

547.846,92

28.162,34

Não informado

21/04/2017

Santo Anastácio

Atrasada

Municipal

100.376,87

72.130,04

Não informado

12/09/2017

São João do Pau d'Alho

Paralisada

Municipal

215.186,75

55.023,53

Não informado

06/01/2018

São João do Pau d'Alho

Paralisada

Municipal

141.376,20

,00

Não informado

28/03/2018

São João do Pau d'Alho

Atrasada

Municipal

138.000,00

122.903,17

Não informado

10/08/2016

Taciba

Atrasada

Municipal

1.507.996,68

1.349.138,20

Não informado

18/08/2015

Taciba

Atrasada

Municipal

507.457,49

488.705,30

Não informado

15/10/2016

Tarabai

Paralisada

Municipal

174.296,81

70.710,88

Não informado

31/07/2009

Teodoro Sampaio

Paralisada

Municipal

439.024,09

313.475,83

Não informado

05/01/2019

Tupi Paulista

Paralisada

Municipal

1.573.893,74

1.110.319,74

15/01/2019

31/12/2019

Tupi Paulista

Paralisada

Municipal

179.483,43

61.136,39

Não informado

31/12/2019

Fonte: TCE-SP