TCE aponta 74 obras paradas ou em atraso na região

O TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) divulgou um novo balanço de obras paralisadas ou atrasadas, com informações coletadas até o dia 30 de setembro, e revelou que na região de Presidente Prudente 33 cidades somam 74 empreendimentos que se enquadram no levantamento. O balanço, no entanto, aponta melhora na situação local, já que, ao se comparar as informações com o mesmo levantamento feito em junho deste ano, quatro cidades e 15 obras saíram da lista de empreendimentos paralisados ou atrasados.

No apontamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, as obras somam, em valores iniciais de contratos, R$ 132.133.258,99. As informações fazem parte da plataforma Painel de Obras Atrasadas ou Paralisadas, ferramenta que traz dados de todo o Estado. Na região, Presidente Epitácio e Presidente Prudente são as cidades que mais foram mencionadas na lista, seis vezes cada uma delas. Ainda no topo da lista estão Dracena e Pauliceia.

A reportagem solicitou posicionamento para alguns dos municípios, como é o caso de Pirapozinho, que é mencionado uma vez na lista, duas a menos que em junho. Conforma a Prefeitura, houve rescisão unilateral por parte da administração da obra em questão, uma creche. “A empresa não cumpriu o contido no contrato. Sendo assim, a Prefeitura está viabilizando um novo processo licitatório para a contratação de outra empresa”. Ressaltou ainda que, “infelizmente”, três empresas já desistiram dessa obra, ocasionando o atraso na construção.

PRUDENTE JUSTIFICA

LISTA DO TCE-SP

Presidente Prudente, no comparativo, passou de 13 para 6 obras, e a administração municipal enviou um posicionamento sobre cada uma delas. As construções de uma creche e de uma escola de ensino fundamental no Conjunto Habitacional João Domingos Netto, por exemplo, tiveram as licitações concluídas, empresas contratadas e devem reiniciar as atividades nas próximas semanas. Já na unidade de educação infantil do bairro Santa Mônica, a Prefeitura lembra que a empresa licitada abandonou a empreitada. “Desta forma, terá de ser aberta uma nova licitação para contratar outra empresa”.

A lista menciona ainda a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal José Carlos João, que passou por processo licitatório e não contou com interessados, e da execução do encerramento e recuperação do vazadouro de resíduos. “Os trabalhos ocorrem paralelamente ao processo de instalação do aterro sanitário regional, que substituirá o atual aterro”.

Por fim, o TCE-SP aponta problemas em infraestrutura, como pavimentação asfáltica e recapeamento, quando a Prefeitura lembrou que apenas na atual gestão, foram construídos mais de 13 quilômetros de ciclovias, mais de 400 mil metros quadrados de ruas e avenidas recapeadas em 20 bairros da cidade e recapeamento de toda a extensão da Rodovia Raimundo Maiolini - cujos trabalhos estão em andamento.