No Brasil, o ideal é que uma criança entre 6 e 7 anos inicie o 1º ano do ensino fundamental - quando o estudo passa a ser obrigatório - e quando chegar ao 3º ano do ensino médio esteja com 17 ou, no máximo, 18 anos, respeitando a idade ideal para cada ano educacional. Mas quando isso não ocorre, isto é, quando um estudante está fora da série respectiva para o seu ano de nascimento, o fenômeno é chamado de taxa de distorção idade/série. No Censo Escolar 2018, divulgado pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) na última semana, o índice na região de Presidente Prudente chega a 25,2%, no ensino médio. Isso quer dizer que, em média, nesta faixa de ensino, tal percentual representa a quantidade de alunos que não estão no ano indicado para sua idade.
Em uma conta rápida, e mais exemplificada, o cenário seria assim: de 100 alunos que estão matriculados no ensino médio, aproximadamente 25 estão acima da idade adequada (25%). E tal índice é referente ao município de Tarabai, que, sozinho, também detém a maior média percentual de distorção: 30,3%, se for analisado apenas o 1º ano do ensino médio. Por outro lado, o melhor desempenho é de São João do Pau D’Alho, com 1,5%. Mas é válido destacar, como mostra o levantamento do Inep, que a cidade possui apenas o 2º ano do ensino médio atualmente.
O governo do Estado de São Paulo, que na maior parte é quem administra o ensino médio, foi procurado para repercutir sobre o que é feito com esse índice, e os programas que tentam amenizar a situação, bem como as causas que levam a este cenário. Em nota, por meio da Secretaria de Estado da Educação, informa que os dados do Censo Escolar mostram que São Paulo obteve o melhor desempenho entre os Estados brasileiros no que se refere à distorção idade/série no ensino médio. “A média é de 15%, contra os 24,3% registrados por Santa Catarina, o segundo colocado. No Brasil, esse índice é de 31,5%”, pontua.
Mas, como medida, a pasta garante que esforços são feitos “continuamente”, a fim de reduzir os índices informados. Como, por exemplo, “realizando trabalhos pedagógicos e o acolhimento dos alunos e suas famílias, envolvendo todos nas ações da escola, além do projeto de Gestão Democrática”, acrescenta a secretaria.
Ensino fundamental
No ensino fundamental, apesar de mais baixa, o maior índice chega a 15,6%, em Irapuru. Essa é a média de distorção idade/série, levando em conta os estudantes matriculados do 1º ao 9º ano da faixa educacional analisada. A reportagem entrou em contato com o município para entender os números e verificar o que é feito para moldar o cenário, mas não conseguiu falar com o responsável.
Mas, ainda ao falar do cenário mais crítico, logo atrás de Irapuru vem Santo Expedito, com indicador médio em 12,1%. A secretária municipal de Educação, Viviane Albuquerque Franco, confirma o que foi apontado pelo Censo Escolar, e justifica a situação com as retenções que foram feitas. “Em vista de uma maior dificuldade enfrentada por alguns alunos, uma equipe gestora da escola optou por retê-los, pois não seria ideal empurrá-los a uma nova série sem aptidão”, explica.
E, ao perceber isso, o município também adotou algumas medidas para que o cenário possa não ser mais esse. Em um dos exemplos, Viviane lista o aumento da quantidade de reforço escolar, mas aplicado pelo nível de dificuldade do aluno e não na idade dele. “Se ele tem maior problema em matemática ou produção de texto, por exemplo, o reforço dele será voltado para isso. Além disso, há o atendimento individual, com outro professor que tira o aluno para atender as dificuldades enfrentadas”, pontua.
E no lado social, a titular da pasta de Educação cita ainda uma parceria com a equipe de saúde do município, que trabalha as dificuldades do aluno geradas por um problema mais crítico. “Por exemplo, quando a gente detecta que a falha no aprendizado vem pela desnutrição, problemas de visão ou neurológicos, faz-se necessário esse acompanhamento profissional”, cita. Ela reitera ainda que a atenção maior é dada a esse aluno que pode ser ou foi retido, mas que todos são acompanhados.
SAIBA MAIS
A Assessoria de Imprensa do Inep expõe que para chegar a tal porcentagem, o cálculo é feito a partir do número de matrículas efetuadas para cada série, em confronto com a idade de cada aluno. Segundo o instituto, a idade exata para o aluno ingressar no ensino fundamental é entre 6 e 7 anos de idade, sendo gradativo para as próximas séries que o mesmo passará, chegando até a conclusão, que deve ocorrer entre os 17 e 18 anos. Quando ele não “respeita” essa margem de erro, há a distorção, ainda segundo o Inep, que aponta reprovas e atraso para começar os estudos como as principais causas.
