Da mesma forma que os animais de estimação são cada vez mais presentes nos lares brasileiros, crescem as denúncias de maus-tratos contra os bichinhos. Muitos não sabem, mas, desde 2016, a SSP (Secretaria de Estado de Segurança Pública) disponibiliza a Depa (Delegacia Eletrônica de Proteção Animal), um site que possibilita a queixa de todo crime envolvendo qualquer animal no perímetro do Estado de São Paulo. A delegacia eletrônica, segundo a pasta, é regida por equipes de analistas das polícias Civil e Militar, que encaminham as denúncias aos respectivos policiamentos responsáveis. “O registro de ocorrência também pode ser realizado em qualquer delegacia mais próxima”, informa.
Embora os animais sejam protegidos pelo artigo 32 da Lei 9.605/98, a SSP revela que, desde 2016, foram registradas 13.177 denúncias de maus-tratos contra eles. Conforme a pasta, a situação se potencializa no caso de cães e gatos domésticos.
Outro órgão defensor dos animais é o DPPC (Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania). De acordo com a SSP, ele possui uma Divisão de Investigações Sobre Infrações de Maus-Tratos a Animais e demais Infrações Contra o Meio Ambiente que, como o próprio nome diz, cuida de ocorrências praticadas contra animais e qualquer dano contra o meio ambiente.
Em Prudente
A prudentina Sandra Regina Gonzaga de Oliveira tem 50 anos e há uma década trabalha no resgate de animais que sofrem maus-tratos na cidade. Segundo ela, nunca recebeu tantas denúncias e relatos de bichos maltratados em Presidente Prudente como neste ano. De acordo com ela, “a cidade nunca esteve tão ruim para esses seres indefesos”. “Está um verdadeiro caos e a cada dia mais aumentam os relatos de maus-tratos contra animais”, expõe.
O processo de resgates, conforme Sandra, começa com uma denúncia de pessoas próximas ao animal. Com isso, ela busca lares temporários e assistências veterinária e financeira para manter e ajudar o bichinho. “Após isso, fazemos a divulgação nas redes sociais e esperamos até que alguém decida adotá-lo”, relata.
SERVIÇO
De acordo com a SSP, as denúncias podem ser realizadas pelo site www.ssp.sp.gov.br/depa, ou em qualquer delegacia próxima. Feito isso, a demanda será analisada e encaminhada aos devidos órgãos.
