Sistema prisional clama por profundas reformas

29/06/2018 04:30:00

Em uma série de reportagens especiais publicadas a partir de hoje por O Imparcial, o sistema prisional e suas principais falhas serão destrinchadas e visceralmente expostas nas páginas deste diário. Especificamente nessa edição, o destaque é para um problema antigo do oeste paulista - região conhecida pela quantidade de presídios – a superlotação. Das 20 unidades regionais, 15 têm excedente de presos. A informação pode até não soar como novidade, mas sem dúvida é uma situação digna de alarme, sobretudo no que diz respeito aos direitos humanos dos encarcerados – ainda que muitos optem por esquecer ou ignorar a humanidade dessas pessoas.

“Dois corpos não podem ocupar o mesmo espaço ao mesmo tempo.” Essa célebre frase da metafísica que resume o conceito de impenetrabilidade pode soar familiar aos ouvidos de muitos. No entanto, aparentemente, está é uma máxima desconhecida pelo Estado. São mais de 30 mil detentos nas celas espalhadas pela região de Presidente Prudente, quando a capacidade é para 17 mil. Isso significa que 13 mil pessoas - indivíduos, seres vivos com histórias, relevância social e família ou amigos que se importam com seu bem estar - vivem em situações completamente precárias, talvez degradantes.

Segundo a Agência Brasil, com base em dados do Ministério da Justiça, o Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo (726 mil presos), dos quais cerca de 40% são provisórios (sem condenação), 64% são negros e mais da metade é composta por detentos com 18 a 29 anos. Isso significa que não é nem um pouco absurdo dizer que esse sistema prisional tem sim um “perfil”: o jovem negro e pobre.

A realidade é que o encarceramento brasileiro se tornou um parasita incontrolável. As rebeliões de 2017 escancararam essa ferida aberta, revelando que o Estado já não é capaz de controlar a sua criação: o Frankenstein verde e amarelo. Não há alternativa, a não ser cortar pela raiz a erva daninha, antes que esteja tão ramificada que seja impossível. Isso envolve a discussão de alternativas por todos os segmentos da sociedade, ampliação de penas alternativas, implantação de medidas que visem dar celeridade à tramitação dos processos penais. Nada disso é novidade, mas existe uma condição “sine qua non” para que se torne realidade. É necessário, primeiro, começar a enxergar o preso como um ser humano, pois é nesse primeiro passo que a sociedade tem falhado.

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