Após a criação de um sistema online para solicitações e acompanhamento de serviços junto à Prefeitura de Presidente Prudente, próximo da segunda semana de outubro, o número de empresas abertas no município dobrou, já que os processos foram facilitados e os prazos diminuídos. De acordo com a Sedepp (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico), em um comparativo entre os meses de agosto e o primeiro mês após a criação do programa, a quantidade de empresas abertas saltou de 170 para 363. “Antigamente, dependendo do grau de risco da empresa, esse processo poderia levar até seis meses, e hoje, conforme algumas categorias, o alvará para o funcionamento pode sair no mesmo dia da solicitação”, informa o titular da pasta, Carlos Alberto da Silva, Casagrande. Para ter acesso, o munícipe deve entrar no site da Prefeitura, clicar na aba “Para você”, e, em seguida, clicar em “Protocolo Eletrônico”.
A medida em questão, ainda conforme Casagrande, foi viabilizada também graças ao Decreto 29.269/2018, assinado pelo chefe do Executivo, Nelson Roberto Bugalho (PTB) no fim de setembro, documento que lançava oficialmente o ProDAC (Programa de Desburocratização no Atendimento aos Contribuinte), cuja intenção era a de agilizar a abertura de empresas na cidade. “As modificações previstas no decreto visam estabelecer uma nova forma de relação entre o poder público e os contribuintes, com regras mais específicas e práticas. Entre as principais modificações implementadas pelo ProDAC estão: expansão do procedimento de alvará provisório por 180 dias para todas as primeiras aberturas não enquadradas como risco e a criação de sistema online para acompanhamento online dos prazos e status do processo de abertura da empresa”, informa a Prefeitura.
Desta forma, ao solicitar um balanço para realizar um comparativo entre as aberturas de empresas – um dos serviços realizados pelo sistema implantado em fase de testes em outubro – em períodos anteriores e posteriores ao seu lançamento, a pasta informou dispor apenas, como título de exemplo, dos dados de agosto, quando foram abertos 170 novos negócios, e de um período que vai da segunda semana de outubro até pouco mais de um mês a partir disso, cuja quantidade de empresas era a de 363, pouco a mais que o dobro.
“Entre os segmentos que se destacam está o de serviços, que tem ganhado muita atenção nos últimos anos. O sistema ajudou e muito e o decreto foi um caminho importante para que tudo isso ocorresse. Analisamos as empresas em graus de risco, sendo baixo, médio ou alto, sendo que nos dois primeiros o alvará pode sair no mesmo dia da solicitação”, lembra Casagrande. Para 2019, ele afirma que a expectativa da Prefeitura é das melhores, quando novas condições deverão ser apresentadas ao público para possibilitar o desenvolvimento da cidade com a chegada, por exemplo, de novas empresas da indústria e do comércio em geral.
O secretário de Tecnologia da Informação, Rogério Marcus Alessi, responsável pela criação do programa, afirma que o Protocolo Eletrônico pode ser acessado de qualquer computador ou celular que tenha acesso à internet, não apenas pelos computadores da Prefeitura, de forma que, além da abertura de empresas, ele fornece atendimento ainda a outros 1,5 mil serviços. “Se a pessoa tiver tudo eletrônico, ela, muitas vezes, nem precisa ir à Prefeitura, já que pode realizar o serviço de casa, e o melhor de tudo, acompanhar online o status do processo”. Sobre a agilidade, ele ressalta que se dá devido ao ganho de tempo do processo que não precisa mais, a partir de agora, passar fisicamente por diversas pastas da administração. “Diminui custos e tempo”, promove.
