Após o recesso parlamentar, as câmaras municipais da 10ª RA (Região Administrativa) do Estado de São Paulo retomam, a partir de hoje, as sessões ordinárias para discussão de projetos, requerimentos e indicações e outros assuntos legislativos. Dos 53 municípios que compõem a regional, duas delas já começam os trabalhos referentes ao exercício de 2018 nesta quinta-feira. Tratam-se de Sagres e Irapuru. Já amanhã, é a vez de Estrela do Norte.
Na maior parte do oeste paulista, as primeiras pautas do ano entram em debate na segunda-feira, quando parlamentares de 27 cidades ocupam suas cadeiras no Plenário. No dia seguinte, sete casas de leis reiniciam as atividades, seguidas por Flora Rica no dia 7, Caiuá no dia 10 e Santo Expedito e Pacaembu no dia 14. Três municípios realizam suas sessões no dia 15 e outros cinco no dia 19. Por fim, Ribeirão dos Índios retorna no dia 20, ao passo que Salmourão no dia 26. Duas cidades não atenderam as ligações da reportagem (veja tabela).
Nos últimos dois meses, as sessões ordinárias nas Câmaras da região foram interrompidas conforme determina a LOM (Lei Orgânica do Município), regimentos internos de cada casa e a Constituição Federal. Neste intervalo de tempo, sessões extraordinárias foram realizadas quando necessário. Por outro lado, as estruturas administrativas mantiveram o atendimento normal, apenas com ritmo de trabalho reduzido. Os parlamentares, por sua vez, também continuaram diariamente seus atendimentos para a população, tanto nos prédios legislativos, como em visitas e reuniões externas.
Data da primeira sessão ordinária
Municípios |
Início das sessões |
Adamantina |
05/fev |
Alfredo Marcondes |
19/fev |
Álvares Machado |
05/fev |
Anhumas |
15/fev |
Caiabu |
15/fev |
Caiuá |
10/fev |
Dracena |
05/fev |
Emilianópolis |
15/fev |
Estrela do Norte |
02/fev |
Euclides da Cunha Paulista |
05/fev |
Flora Rica |
07/fev |
Flórida Paulista |
05/fev |
Iepê |
06/fev |
Indiana |
05/fev |
Inúbia Paulista |
19/fev |
Irapuru |
01/fev |
Junqueirópolis |
05/fev |
Lucélia |
19/fev |
Marabá Paulista |
05/fev |
Mariápolis |
Não informado |
Martinópolis |
05/fev |
Mirante do Paranapanema |
05/fev |
Monte Castelo |
05/fev |
Nantes |
06/fev |
Narandiba |
06/fev |
Nova Guataporanga |
05/fev |
Osvaldo Cruz |
05/fev |
Ouro Verde |
05/fev |
Pacaembu |
14/fev |
Panorama |
06/fev |
Pauliceia |
06/fev |
Piquerobi |
05/fev |
Pirapozinho |
Não informado |
Pracinha |
05/fev |
Presidente Bernardes |
06/fev |
Presidente Epitácio |
05/fev |
Presidente Prudente |
05/fev |
Presidente Venceslau |
05/fev |
Rancharia |
05/fev |
Regente Feijó |
05/fev |
Ribeirão dos Índios |
20/fev |
Rosana |
19/fev |
Sagres |
01/fev |
Salmourão |
26/fev |
Sandovalina |
05/fev |
Santa Mercedes |
06/fev |
Santo Anastácio |
19/fev |
Santo Expedito |
14/fev |
São João do Pau d'Alho |
05/fev |
Taciba |
05/fev |
Tarabai |
05/fev |
Teodoro Sampaio |
05/fev |
Tupi Paulista |
05/fev |
Fonte: Pesquisa nas Câmaras