Em uma assembleia realizada no fim da tarde de ontem, na sede do Sintrapp (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Presidente Prudente e Região), os servidores públicos municipais deliberaram por aceitar a proposta apresentada pelo poder Executivo a respeito da pauta de reivindicações. Com isso, eles concordaram em receber a reposição salarial de 2,94%, conforme a inflação, o contrário do cerca de 8%, valor por eles pleiteado. Além disso, será criada uma comissão entre ambas as partes para discutir o plano de cargo, carreira e salários.
De acordo com a presidente do sindicato, Luciana Telles, a categoria aceitou sim a proposta, entretanto, “com indignação e sob protesto”. Ela ressalta que estão aguardando o término do primeiro quadrimestre, para verificar a possibilidade de aumento no abono e de revogação do decreto municipal que suspendeu os dez dias de férias e 60 dias de licença prêmio. “Apesar de estar de encontro com a inflação, na prática, não é o que vemos no dia a dia, ao lidar com altas constantes, principalmente no preço dos combustíveis, como por exemplo”, completa.
À reportagem, Luciana também lembra que, apesar do descontentamento, o que fez uma “grande diferença para aceitação dos servidores foi a possibilidade de construir esse plano de carreira”, o que, ainda de acordo com ela, era pleiteado há tempos.
Segundo a administração municipal de Presidente Prudente, os cálculos do orçamento para gastos com pessoal são baseados nos quadrimestres. O primeiro de 2018 ainda não foi concluído, portanto, os números correspondem ao último de 2017. Sendo assim, em vista do limite Prudencial que é de 51,30%, o Executivo o ultrapassou, ao atingir hoje 51,83%. Ademais, está próximo de atingir o limite máximo recomendado, que é de 54%, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Retorno
Em Regente Feijó, onde os servidores municipais estavam em greve, a situação já se normalizou. Depois que o vice-presidente do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), Artur Marques da Silva Filho, por meio de um despacho, determinou que 70% dos trabalhadores da administração permanecessem em atividade, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, uma audiência de conciliação foi feita entre as partes.
Conforme o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Valdemir Alves da Silva, mais que o solicitado, 100% dos funcionários voltaram ao trabalho. Ele conta que ficou acordado entre a categoria e a Prefeitura, que serão mantidos os 3% de aumento nos salários; bem como acréscimo de R$ 50 no ticket, indo de R$ 250 a R$ 300; além de não sofrerem punições ou descontos pelos dias parados. “Em novembro estaremos sentando novamente e fazendo análise da questão financeira, a fim de novas mudanças”.