Com exceção dos profissionais da Educação e do Conselho Tutelar, trabalhadores da Prefeitura de Presidente Bernardes ainda não receberam o salário referente ao mês de fevereiro. De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da cidade, Eudes da Silva Leonardo, o tíquete de alimentação, que deveria ter sido liberado no final do mês passado, também estava em atraso, mas foi regularizado na manhã de ontem. De acordo com o representante, a demora no pagamento já é uma situação que se arrasta no município há três meses, contudo, nunca levou tanto tempo como agora. Por esta razão, o sindicato comunicou o problema ao MPT (Ministério Público do Trabalho) e agora aguarda manifestação do órgão para verificar quais providências podem ser tomadas diante da situação. “Os servidores se sentem muito prejudicados, porque as dívidas não esperam”, comenta.
O chefe de gabinete do Executivo de Bernardes, Charles Domingos, explica que a folha de pagamento do setor de Educação, que gira em torno de R$ 400 mil a R$ 500 mil, já foi resolvida, bem como a do Conselho Tutelar. Já o restante do pessoal deve ser pago, na totalidade, até o dia 20. Caso isso não seja viável, o objetivo da administração é quitar uma parte neste prazo e a outra no final de março. O representante não soube informar com precisão o número de servidores que estão com o salário pendente, mas calcula que ainda falta o cumprimento de R$ 800 mil.
Charles esclarece que os atrasos são justificados pela dificuldade financeira enfrentada pelos municípios e, consequentemente, a queda na arrecadação, além do volume alto de dívidas herdadas pela nova administração. Ele destaca que, até o momento, já foram pagos R$ 2,2 milhões em precatórios. Houve ainda a necessidade de instituir um plano de demissão voluntária com o objetivo de reduzir a folha de pagamento, que já representava 62% da arrecadação municipal, ante o limite de 54% exigido pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
A iniciativa foi aderida por 47 servidores, o que deve gerar uma economia de R$ 180 mil mensais para a Prefeitura. Entretanto, o acerto deste pessoal demandou gastos na ordem de R$ 1,4 milhão, condição que onerou os cofres públicos e contribuiu para o descontrole das finanças e pagamento da atual folha.
Para contornar o problema, Charles menciona que o Executivo tem adotado medidas como redução de horas extras e diminuição do horário de funcionamento para a economia de energia. “A municipalidade acredita que, até abril, a situação já esteja normalizada e os pagamentos voltem a ocorrer até o quinto dia útil”, pontua.
