A manhã de ontem foi marcada por um protesto com concentração em frente à FCT/Unesp (Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista), em Presidente Prudente, promovido por professores, estudantes e civis contra as medidas adotadas pelo atual governo no que diz respeito à Educação. Na ocasião, manifestavam-se contrários à reforma da Previdência, além dos cortes anunciados para pesquisa no MEC (Ministério da Educação). Liderados pela Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), subsede de Prudente, a manifestação pacífica percorreu as ruas prudentinas e, ao todo, paralisou, em parte ou integralmente, 26 escolas estaduais da região devido à greve dos professores e funcionários.
Segundo o coordenador regional da Apeoesp, William Hugo Correa dos Santos, se aprovada as novas medidas, a classe será prejudicada no tempo de contribuição trabalhada e o exercício de suas atividades dentro de sala de aula. De acordo com ele, esse protesto foi apresentado à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, por meio da presidente da Apeoesp, professora Bebel, para marcar este dia como a Greve Nacional de Educação na luta contra a reforma da Previdência. “Porque a reforma apresentada retira a aposentadoria especial dos professores, então, estamos lutando contra isso.”
Pela reforma, os professores passarão a ter idade mínima de 60 anos para ambos os sexos, e o tempo de contribuição, que hoje é de 25 anos para a mulher e de 30 anos para o homem, será de 30 anos para todos. O professor tem de comprovar efetivo exercício na educação infantil ou nos ensinos médio e fundamental. “A nossa previdência influencia no ensino porque se, for aprovada, o professor da rede estadual para se aposentar com 100% dos seus proventos ele terá que dar aula ate os 70 anos de idade, e isso na estrutura que está é complicado.”, diz o coordenador regional.
Cortes
Nesse intuito também houve uma movimentação da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), envolve também os sindicatos envolvidos das universidades publicas e estaduais, federais, como relação ao anuncio dos cortes de repasses do MEC. De acordo com o diretor da Adunesp (Associação dos Docentes da Unesp), Ricardo Pires de Paula, o desmonte da Previdência afeta a todos, principalmente os professores e que o corte anunciado pelo governo na educação afeta pesquisas, a graduação, mestrados, doutorados.
De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias, aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas.
O valor total contingenciado, considerando todas as instituições, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo, que inclui também as despesas obrigatórias. Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades.
Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.
Em nota, o MEC afirmou que "o ministro da Educação, Abraham Weintraub, recebeu diversos reitores de institutos federais e universidades desde que tomou posse no dia 9 de abril. A pasta se coloca à disposição para debater sobre soluções que garantam o bom andamento dos projetos e pesquisas em curso". Ainda segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir.
Procurada sobre a paralização das escolas estaduais, em nota, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo informou que orientou que todas as escolas estaduais fossem abertas ontem e que a pauta de mobilização é nacional e não está direcionada ao Estado. “A pasta acredita no compromisso dos professores com os alunos. Todas as 91 diretorias de ensino devem acionar, mediante necessidade, os professores eventuais do cadastro para substituição.” (Leia mais na página 3/A)
Paralisação 15 de maio
Escolas que aderiram ao ato
1 - E.E. Alberto Santos Dumont – Martinópolis - 95%
2 - E.E. Angélica de Oliveira - Álvares Machado - 98%
3 - E.E. Anibal Vitor Fava - Santo Expedito - 100%
4 - E.E. Anna Antônio - Prudente - 90%
5 - E.E. Anna de Mello Castriani - Regente Feijó - 95%
6 - E.E. Arlindo Fantini – Prudente - 100%
7 - E.E. Cel. João Gomes - Martinópolis - 70%
8 - E.E. Clotilde Veiga de Barros – Prudente - 41%
9 - E.E. Fernando Costa - Prudente - 40%
10 - E.E. Filomena Scatena Christofano PEB I - Alfredo Marcondes - 100%
11 - E.E. Filomena Scatena Christofano PEB II - Alfredo Marcondes - 100%
12 - E.E. Florivaldo Leal Prudente - 90%
13 - E.E. Francisco Pessoa - Prudente - 90%
14 - E.E. Gildasio Silva Lima - Caiabu - 99%
15 - E.E. Hugo Mieli - Prudente - 57%
16 - E.E. Joel Antônio de Lima Genésio Prudente - 90%
17 - E.E. José Foz - Prudente - 60%
18 - E.E. Profa. Olga Yasuko Yamashita - Pirapozinho - 15%
19 - E.E. Marietta Ferraz de Assumpção - Prudente - 30%
20 - E.E. Marrey Junior Prudente - 80%
21 - E.E. Mirella Pesce Desidere - Prudente - 84% (professores) e 100% (funcionários)
22 - E.E. Moacir Teixeira - Estrela do Norte - 80%
23 - E.E. Monsenhor Sarrion - 17 professores
24 - E.E. Prof. Liria Yurico Sumida – Sandovalina - 100%
25 - E.E. Prof. Mª Luiza Formozinho Ribeiro - Prudente - 98%
26 - E.E. Teófilo Gonzaga da Santa Cruz - Prudente - 100%
Fonte: Apeoesp
Foto: Weverson Nascimento
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Em Prudente, protesto reuniu participantes contra as medidas anunciadas pelo governo
Com faixas com os dizeres, "Livros sim! Armas não!" e gritos de “A nossa luta é todo dia, educação, não é mercadoria”, a concentração teve inicio em frente à FCT/Unesp (Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista), em Presidente Prudente, e percorreu as principais avenidas de Prudente, até a Praça Nove de Julho. No ato pacífico, a Polícia Militar estima que estiveram presentes em torno de torno de 1,7 mil militantes. A organização informou que participaram do ato cerca de 4 mil pessoas.
Segundo o coordenador regional da Apeoesp, William Hugo Correa dos Santos, essa união é muito importante nas condições de fortalecer ainda mais o índice do público, não só em âmbito estadual, mas âmbito nacional. “Queremos os professores e funcionários com qualidade de trabalho, para apresentar para os nossos alunos uma qualidade de ensino, aquele método que vem sendo apresentado, giz e lousa, já é insuficiente para melhorar o aprendizado desses estudantes.”De acordo com a estudante Chrystiane Hadriane, a mobilização é por conta do ato nacional em defesa da educação pública de qualidade. “Somos contra os cortes de investimento, e precisamos levantar a bandeira de que educação não é gasto, é investimento. E que esses cortes intensificam ainda mais a precarização das universidades”, diz.
