Em Presidente Prudente, a Seduc (Secretaria Municipal de Educação) responde pelo maior índice de absenteísmo dos servidores públicos. Em 2016, foram 6.656 atestados médicos apresentados por profissionais ligados à pasta, o que representa 57,62% de um total de 11.552 documentos contabilizados pelo Sesmt (Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho), departamento vinculado à Secad (Secretaria Municipal de Administração). De acordo com o titular da pasta, Alberico Bezerra de Lima, o cenário é justificado pelo fato da secretaria possuir o maior quadro de funcionários da administração municipal e os cargos serem predominantemente ocupados por mulheres, que buscam atendimento médico preventivo com mais frequência do que os homens.
Em termos de funções, os educadores infantis têm o maior número de ausências na rede municipal. No ano passado, eles foram responsáveis por 1.752 atestados, o que representa 15,17% do total de todas as secretarias. Em seguida, aparecem os professores I, que somaram 1.230 documentos (10,65%); sucedidos pelos professores de educação infantil, com 1.081 (9,36%). Quanto à CID (Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde), o balanço mostra que o maior percentual de atestados dentro da Seduc é em virtude de pessoas em boa saúde que acompanham outra doente, com 21,37%. As doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo surgem em segundo lugar (12,79%).
Melhores condições de trabalho
A presidente do Sintrapp (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Presidente Prudente e Região), Ana Lúcia Mattos Flores, também ressalta que o quadro alto de funcionários da Seduc reflete no maior número de atestados, contudo, acredita que estes poderiam ser menos frequentes se a Prefeitura garantisse melhores condições de trabalho para os profissionais. Ela menciona que as maiores queixas entre eles giram em torno da ausência de professores substitutos nas escolas, bem como colaboradores que possam cuidar da sala de aula enquanto os docentes utilizam os sanitários. “Com isso, cresce o número de professores com infecções relacionadas ao trato urinário”, comenta.
Ana Lúcia cita ainda a falta de oferta de microfones para os educadores, que precisam forçar a voz mais do que podem para que os alunos possam ouvi-los. No caso da educação infantil, por exemplo, destaca a pouca preocupação da pasta com a ergonomia do ambiente de trabalho, onde muitos servidores pegam as crianças no colo e acabam prejudicando a coluna. Ela conta que um levantamento feito em 2012 também mostrou que grande parte dos afastamentos estava associada a transtornos mentais decorrentes de situações de assédio moral, além da sobrecarga de trabalho.
Acompanhamento de familiares
A Secom (Secretaria Municipal de Comunicação) esclarece que os afastamentos por problemas de voz representam uma minoria do total e que parte considerável do número de atestados é relacionada a professores que deixam de comparecer ao trabalho para acompanhar familiares em consultas médicas. “É importante lembrar também que, neste volume, estão incluídas as seis abonadas por ano que cada servidor municipal tem direito”, enfatiza.
Quanto à alegação de sobrecarga de trabalho, a pasta ressalta que, a partir de 2018, a carga horária dos professores, de 33 horas semanais, se dividirá da seguinte forma: 2/3 serão destinados a atividades em sala de aula; e 1/3 será reservado apenas à preparação das aulas e outras atividades extraclasse.
