"MATO-GROSSO"

Seplan notificará terrenos vazios sem plantio de grama

  • 23/08/2019 09:49
  • DA REDAÇÃO

A partir de segunda-feira, a Seplan (Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação) começará a notificar todos os proprietários de lotes sem edificação, em Presidente Prudente, que não contarem com plantio da grama Paspalum notatum, popularmente conhecida como mato-grosso. A ação atende à Lei 9.315/2017, de autoria do vereador Mauro Marques das Neves (PSDB), que objetiva promover o plantio de grama em lotes urbanos não edificados e aos destinados a programas habitacionais, visando à melhoria da qualidade de vida da população e preservação do meio ambiente.

Por se tratar do segundo ano após a aprovação da lei, todos os lotes deverão proporcionalmente cumpri-la em pelo menos 60%. Já no próximo ano, os terrenos deverão atender à regulamentação em 100%. O não cumprimento da mesma acarretará em autuação de uma UFM (Unidade Fiscal do Município) por metro quadrado do terreno.