Em Presidente Prudente, a Seduc (Secretaria Municipal de Educação) decidiu cancelar o processo de implantação de gestão compartilhada na Escola Municipal Doutor Carlo Ceriani, no Jardim Humberto Salvador, a qual seria repassada para a gestão da Associação Bezerra de Menezes. Com isso, todos os profissionais serão mantidos na mesma unidade escolar. De acordo com a titular da pasta, Sônia Maria Pelegrini, a decisão ocorreu no sentido de não causar “intranquilidade e instabilidade” aos servidores municipais da Educação. A medida foi comemorada pelo Sintrapp (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Presidente Prudente e Região), que liderou mobilizações com o objetivo de evitar a terceirização.
Sônia expõe que o cronograma está em rediscussão com a equipe técnica e inclui um tempo hábil para atribuições e preparação de salas de aula e de materiais para receber as crianças no início do próximo ano letivo. Além disso, esclarece que a pasta planeja a “sustentabilidade da folha de pagamento”, a fim de garantir o recebimento dos vencimentos dos servidores municipais, considerando que “a municipalidade tem que ampliar vagas em creches e atender todos os alunos do ensino obrigatório, a legislação educacional em vigor e o PME [Plano Municipal de Educação]”.
A presidente do Sintrapp, Luciana Telles, afirma que a categoria recebeu a notícia “com muita alegria e satisfação” e que manterá a luta com o intuito de impedir a terceirização de qualquer instituição municipal, seja da Educação ou de outros setores públicos. Segundo a representante, o propósito da secretaria era a contenção de despesas, contudo, “esse tipo de economia resulta no sucateamento da oferta de políticas públicas”. “Os trabalhos acabam não tendo a mesma qualidade e continuidade. Há, assim, a precarização dos serviços oferecidos”, avalia.
Cozinheiras e motoristas
Embora a Seduc tenha adiado para janeiro os diálogos acerca da reorganização no ensino municipal em pelo menos seis escolas, 20 servidores públicos, sendo 15 cozinheiras e cinco motoristas, estão preocupados com o seu destino dentro da Educação. Duas cozinheiras da Escola Municipal Professora Nair Musegante Lebrão, na Cecap, entraram em contato com a reportagem para informar que, encerrado o aviso prévio, ainda não receberam nenhum comunicado esclarecendo se serão ou não recontratadas pela administração municipal.
A cozinheira Vanessa Aparecida dos Santos Estevam, 34 anos, aponta que, nas três escolas onde houve a rescisão do contrato com o Ciop (Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista), o quadro de funcionários permanecerá o mesmo, enquanto os 20 trabalhadores espalhados em unidades da rede ainda não receberam qualquer respaldo. “Em nenhuma entrevista, a secretária da Educação comenta sobre a nossa situação”, enfatiza. Por conta disso, a cozinheira da mesma escola, Sônia Maria da Silva, 58 anos, já começa a acreditar que “seu trabalho não tem valor para o município”. “Não ouço uma palavra sobre o nosso futuro. Eu, como chefe de família, estou apreensiva com a falta de resposta e, desde que recebi a notícia, não consigo ter sossego”, lamenta.
Em nota, a Seduc salienta que as unidades escolares em reorganização “serão transferidas para entidades filantrópicas de comprovada competência na gestão escolar”. Com isso, “não haverá qualquer prejuízo a alunos, professores e demais funcionários, visto que a entidade que eventualmente assumir a gestão recontratará todos os colaboradores em atuação”. A presidente do Sintrapp, Luciana Telles, por sua vez, afirma que o sindicato tem defendido a pauta desses servidores, a fim de que sejam reabsorvidos pela organização social que assumir as referidas unidades.
