O governo de Presidente Prudente divulgou cronograma do Programa Sociocultural e Artístico da Secretaria Municipal de Cultura para o segundo semestre. A ação visa permitir o uso, por terceiros interessados, de espaços especificados, em prol do desenvolvimento de projetos culturais e artísticos, a ser coordenado pela Secult (Secretaria Municipal de Cultura). Entende-se por “Programa Sociocultural e Artístico”, a realização de cursos, oficinas, palestras, workshops e afins, de diferentes cargas horárias atendendo a interesses da comunidade de forma acessível e democrática. Estará à disposição, as salas do Centro Cultural Matarazzo e do Museu e Arquivo Histórico Prefeito Antonio Sandoval Netto.
Segundo o secretário da pasta, José Fábio Sousa Nougueira, trata-se um projeto desenvolvido a cada seis meses para complementar os cursos semestrais e aqueles que por algum motivo, deixaram de existir. “A ideia é contribuir na questão econômica do artista enquanto profissão e proporcionar para população consumidora de cultura, curso de qualidade com preços acessíveis, ou seja, contribui com quem consome e produz cultura” diz.
De acordo com o decreto, o interessado em se candidatar aos espaços deve preencher os seguintes requisitos: ser maior de 18 anos; estar quite com as obrigações tributárias do município, comprovado por meio de certidão negativa de débitos; apresentar currículo pessoal compatível com o projeto, comprovado por meio de diplomas ou certificados; residir em Presidente Prudente com comprovação por meio de documento; ter experiência comprovada na área e/ou seguimento proposto no projeto, de no mínimo dois anos.
Inscrições
Cada interessado poderá apresentar até dois projetos na área de atuação comprovada, com duração de no máximo um ano, havendo a possibilidade de renovação, caso necessário, após solicitação. Entende-se que cada projeto aprovado para execução significa uma turma de alunos efetivada, com frequências máximas de duas vezes por semana, por turma.
As propostas devem ser encaminhas no prazo estabelecido pela portaria e deverão constar: nome do professor/arte educador; área do seguimento artístico, social ou educacional; nome da atividade; público alvo (perfil e idade); carga horária; distribuição proposta de aulas e dias; número de vagas; duração de atividade (máximo de 10 meses); objetivos; justificativa; metodologia; proposta de cronograma do curso; descrição de espaços necessários e valor da mensalidade, quando couber forma de pagamento.
Os cursos poderão ser cobrados desde que comprovados que o seu valor é no mínimo 40% abaixo do de mercado e após o aval da Comissão de Avaliação de Projetos do Programa. A comprovação do preço de mercado deve ser baseada em valores cobrados em instituições de ensino do mesmo curso, com bases em orçamentos oficiais. Caso haja cobrança de valor, o proponente deverá disponibilizar o mínimo de 10% de vagas gratuitas para alunos com baixa renda indicados pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
A seleção
Para seleção dos projetos, foi criada uma Comissão de Avaliação de Projetos do Programa, composta por até três integrantes do quadro de funcionários efetivos. A comissão deverá fazer suas análises tendo em vista os seguintes critérios: - interesse público do projeto; importância do projeto para a comunidade; demanda reprimida; quantidade de bolsas oferecidas a interessados indiciados pela Secretaria Municipal de Assistência Social; valor cobrado para os alunos; nível artístico/ cultural do projeto e curriculum do proponente.
Serviço
Para mais informações, o decreto municipal esta disponível no site da Secult. http://www.culturapp.com.br/index.php/noticia/13650/
A programação
Recebimento de Projetos – 14 de junho a 5 de julho
Seleção – 8 de julho a 12 de julho
Divulgação e matrículas – 12 de julho
Matrículas – 15 de julho a 4 de agosto (ou até o término das aulas)
Início das aulas – 5 de agosto
