Ano-base 2016

Saque do Pis/Pasep pode ser sacado até 28 de dezembro

Prazo normalmente vai até o fim do mês de junho do ano seguinte, mas foi prorrogado, em 2018, pelo Ministério do Trabalho e Emprego

THIAGO MORELLO - Da Redação • 02/11/2018 09:29:00

Caso valor não seja retirado, cifra retorna para o Fundo de Amparo ao Trabalhador. Foto: Arquivo

Para quem tem direito ao benefício do PIS/Pasep (Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) ano-base de 2016, o prazo para fazer a retirada do valor foi renovado para o dia 28 de dezembro deste ano. Normalmente, a data-limite vai até o fim de junho do ano seguinte, no entanto, foi prorrogado pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) em 2018. Não haverá mais prorrogação, de acordo com o órgão.

Desta forma, a chance de sacar o benefício deve ser utilizada. O órgão federal explica que caso a retirada não seja feita, o valor retornará para o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). Em Presidente Prudente, nem o MTE e nem a CEF (Caixa Econômica Federal) contabilizaram o valor e a quantidade de beneficiários na cidade, porém, o último detalhamento em nível estadual apontou que, no Estado, o valor disponível chega a R$ 301,1 milhões, a quase 416 mil pessoas.

Quem recebe

O abono salarial ano-base 2016 é direito de todo trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias no ano em questão, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos, o que na época representava R$ 1.908. Ademais, o MTE lembra que os dados deveriam ter sido informados corretamente pelo empregador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais).

“A quantia destinada a cada trabalhador depende do tempo que ele trabalhou formalmente em 2016. Quem esteve empregado o ano todo recebe o valor cheio, que equivale a um salário mínimo [R$ 954]. Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é de 1/12, e assim sucessivamente”, informa o órgão.

SERVIÇO

Para saber se tem direito ao benefício, a consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800 726 02 07. Para servidores públicos, a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800 729 00 01.

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