Na terça-feira, o MPE (Ministério Público Estadual) encaminhou à SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) um documento com recomendações para adoção de medidas para impedir a disseminação do novo coronavírus entre a população carcerária e funcionários. Na quinta-feira, a pasta respondeu à solicitação da reportagem e informou estar ciente dos apontamentos feitos pelo órgão. Dentre elas, a de suspender ou limitar as transferências de presos, que poderiam ser feitas em caso de “extrema necessidade”.
De acordo com a Administração Penitenciária, as movimentações “decorrem da permanente necessidade de acomodação das pessoas privadas de liberdade em estabelecimento prisional adequado à custódia em face do perfil apresentado. Nenhum custodiado movimentado foi diagnosticado com a enfermidade, não havendo, portanto, riscos ou restrições”, explica.
Diante das demais recomendações do MPE, a pasta expõe que “todas as medidas amplamente divulgadas pelo governo do Estado, como lavar as mãos com frequência, não compartilhar objetos de uso pessoal, manter distância mínima entre as pessoas, por exemplo, já foram adotadas”. Em relação à prevenção, conta que há cartazes afixados com orientações (sintomas, prevenção ao coronavírus), que também foram repassadas aos servidores.
DEMAIS AÇÕES
ADOTADAS
A secretaria lembra que outras medidas também foram tomadas: suspensão de atividades coletivas, busca ativa para casos similares ao Covid-19, intensificação na limpeza das áreas, restrição de entrada de qualquer pessoa alheia ao corpo funcional, quarentena para os presos que entram no sistema prisional, monitoramento dos grupos de risco, aquisição de termômetros infravermelho, aquisição de oxímetro digital portátil, ampliação na distribuição de produtos de higiene, álcool em gel e sabonete, distribuição de EPIs (equipamentos de proteção individual) como máscaras, horários alternados no refeitório, filas com distância de 1,5 metro.
Salienta também que em unidades com inclusão automática de estrangeiros o procedimento é entrar em contato com a Polícia Federal, para verificar se as providências preventivas foram tomadas, e observar se o preso apresenta qualquer sintoma por 14 dias. Ainda, afirma que os servidores idosos e do grupo de risco estão sendo realocados; e que as portas de salas administrativas estão sendo mantidas abertas.
“A pasta esclarece ainda que foi elaborado, pela Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciária, um plano de ações para emprego nos casos em que haja a suspeita de contaminação com o coronavírus em alguma unidade prisional do Estado”.
