A Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente recusou-se a atender um penitenciário, 34 anos, encaminhado em coma, devido ao agravamento de uma tuberculose. Segundo a unidade de saúde, “o hospital não tinha condições de receber nenhum paciente”, e o Cross (Central de Regulação de Ofertas e Serviços de Saúde) e o Corpo de Bombeiros já tinham sido comunicados. O homem, reeducando da Penitenciária de Martinópolis, teve tentativa de transferência para o hospital na manhã de hoje.
Por meio de nota, a santa casa reiterou que a unidade de saúde não tem condições para receber nenhum paciente, e “hoje a situação persiste a mesma”. O paciente, que estava internado na santa casa de Martinópolis, foi designado ao hospital pelo próprio Cross, após ter seu estado de saúde agravado, conforme informado pela entidade de origem.
A reportagem teve acesso a um documento, no qual o conselho citado indicou a unidade de Prudente como hospital receptor do paciente, por ser a unidade mais próxima e com melhores estruturas para atendimento. A sugestão foi feita pelo instrumento “vaga zero”, normatizado pela Portaria 2048/2002, do Ministério da Saúde, e que consiste na transferência de pacientes de unidades hospitalares menos complexas, para outra mais complexa e equipada, mesmo que esta não apresente vaga.
É válido ressaltar que, de acordo com o Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo), “a transferência ocorre em situações que, mesmo que em condições não ideais, o paciente terá melhor atendimento no hospital de destino do que onde está”.
O caso
Como apurado pela reportagem, o caso ocorreu na manhã de hoje. Após a recusa no atendimento, o detento foi encaminhado ao HR (Hospital Regional) Doutor Domingos Leonardo Cerávolo, de Prudente. A reportagem buscou a unidade para saber do estado de saúde do paciente, no entanto, a Assessoria de Imprensa do local relatou que não poderia prestar informações, uma vez que se trata de uma pessoa privada de liberdade. Sendo assim, faz-se necessário consultar a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária). Por sua vez, a pasta foi procurada, mas não emitiu posicionamento até o fechamento desta matéria.