Santa Casa de Machado cobra repasse de verba

"Atraso" afeta salário de funcionários, médicos e a oferta de medicamentos, limitada a internados e ao pronto-socorro

BEATRIZ DUARTE - Especial para O Imparcial • 01/02/2018 11:37:21

. Foto: Marcio Oliveira, Santa Casa tem ofertado medicamento a internados e aos atendimentos de emergências

Salários atrasados, falta de medicamentos e despesas sem pagamentos. Esta é a atual situação da Santa Casa de Misericórdia de Álvares Machado, segundo o provedor Paulo Sérgio Delfin Machado. De acordo com o responsável, no ano passado, a entidade foi mantida com uma renda de R$ 51 mil mensais, repassada pelo SUS (Sistema Único de Saúde), e uma subvenção de R$ 125 mil oriunda da Prefeitura, valor que é destinado às demandas do pronto-socorro. Entretanto, a parcela de janeiro não foi paga. A Prefeitura alega que em janeiro “nenhuma entidade recebe a verba” por conta de prestação de contas.

Para o Plano de Trabalho de 2017, segundo Paulo, foi solicitado um valor de R$ 140 mil, mas sem dinheiro em caixa, a Prefeitura repassou uma verba menor. Em dezembro, além da parcela combinada, foi recebido um acréscimo de R$ 25 mil, por meio de emenda parlamentar, utilizados na compra de medicamentos. De acordo com o provedor, o dinheiro enviado não atendeu todas as demandas que a santa casa exige.

O contrato firmado entre santa casa e Prefeitura prevê repasse no dia 10 de cada mês, para o pagamento de médicos, funcionários e demais despesas. Segundo Paulo Sérgio, o de janeiro ainda não foi feito, então, todas as contas referentes ao mês de dezembro estão em atraso. Com isso, os medicamentos da entidade são fornecidos para casos de emergência e para pacientes internados.

Outra queixa do provedor é referente ao recesso de dez dias que a UBS (Unidade Básica de Saúde) Maria Maia realizou em dezembro. Esse período de portas fechadas resultou em “superlotação” na santa casa e o uso elevado de medicamentos do estoque.

“Eu realizo um trabalho filantrópico. O nome de provedor vem na necessidade de buscar dinheiro para arcar com os custos do hospital, então eu procuro por pessoas que podem me atender. Bato na porta da Prefeitura porque não consigo chegar até o presidente da República”, diz. Ele afirma que já foi feita a prestação de contas à Prefeitura de toda a verba utilizada no ano passado.

 

Novo contrato

Por meio de nota, a Prefeitura informou que a verba de R$ 125 mil mensais foi repassada corretamente até o mês de dezembro, somando o valor de R$ 1,5 milhão anual, divididos em 12 parcelas. “Além disso, o mês de dezembro contou com um dinheiro extra no valor de R$ 50 mil enviados pela Prefeitura, uma emenda parlamentar no valor de R$ 25mil, e cerca de R$ 600 mil repassados pelo SUS (Sistema Único de Saúde)”, diz o texto.

De acordo com a Assessoria de Imprensa, o mês de janeiro é uma época em que a Prefeitura está prestando contas para o governo, e nesse momento nenhuma entidade recebe verba, já que está sendo realizada a procura de novas licitações e fomentações de contratos. “É recomendável que todas as entidades que possuem contrato com o Executivo, possam se organizar com os valores para o ano vigente”, diz o texto.

Por meio do procurador jurídico geral do município, Samuel Sakamoto, o provedor da Santa Casa recebeu um ofício para que informasse em quais as datas o repasse não havia sido efetuado corretamente. Sobre o termo de colaboração de 2018, ele assegura que a Prefeitura entrou em contato com o Ministério Público Estadual para buscar uma alternativa legal para adiantar o repasse da verba.

 

Falta de remédios

Na UBS Maria Maia, localizada no centro de Álvares Machado, o supervisor de saúde, Francisco Célio de Mello, diz que o local possui 280 itens na tabela de medicamentos e, destes, cerca de 24 medicamentos de alto custo estão em falta, além dos remédios para a saúde mental. Para ele, isso acontece porque todo ano ocorre a regularização de uma nova licitação do plano de serviço.

Segundo ele, a falta está aliada a uma série de problemas, entre eles a questão de matéria-prima, pois muitas fábricas não possuem medicamento para oferecer, participação de microempreendedores nas licitações, que não conseguem atender a demanda durante o prazo estipulado, além do problema em toda a rede que sofre sem medicações desde o ano passado. Francisco alega que essas situações são frequentes, mas o caso só ganhou destaque em função do impasse entre santa casa e Prefeitura.

Para não deixar a população em estado de alarme, ele explica que a Unidade Básica de Saúde possui vínculos com farmácias particulares do município que atendem as necessidades especiais da população. Moradores com problemas mentais, que não podem ficar sem o remédio, passam por uma avaliação social e, a partir disso, o posto consegue suprir esse atendimento. A data prevista para a regularização do cenário é de 15 dias.

Questionado sobre o recesso de dez dias, o supervisor garante que o fechamento ocorreu durante quatro dias, do dia 26 até 29 de novembro. Para suprir a demanda da santa casa, eles contrataram um médico plantonista para prestar serviços juntos à entidade. A farmácia de alto custo permaneceu fechada, mas outra unidade localizada no centro da cidade esteve aberta para a entrega de medicamentos.

Quem vive os problemas da falta de medicamento é a dona de casa Maria Aparecida de Oliveira, 53 anos, que precisa tomar diariamente dois remédios para problemas nos pulmões, assim como seu pai de 93 anos. Sem conseguir gratuitamente na UBS há três meses, ela diz que precisa arcar com a despesa. “Eu e meu pai não podemos ficar sem o remédio, pois temos falta de ar e precisamos ir para o hospital. Nessa situação, não existe quem ajuda, só Deus”.

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