Saída temporária de detentos preocupa cotidiano da sociedade

  • 05/05/2019 06:30

Quando as principais datas comemorativas do ano se aproximam a comunidade tem uma certeza: haverá saída temporária de detentos que cumprem penas no regime semiaberto das penitenciárias dos Estados. O benefício, previsto na Lei de Execuções Penais, é concedido àqueles que apresentem “com comportamento” e passa por autorização do juiz de Execução. Durante o processo de análise, também é ouvido o MPE (Ministério Público Estadual) que expressará sua opinião e contribuirá com a decisão do magistrado. Apesar de cumprir diversos requisitos, a medida causa medo na população, uma vez que teme a prática dos crimes pelo acréscimo no número de infratores soltos pelas ruas.

Na região de Presidente Prudente, circulam informações de que a soltura temporária começou já na sexta-feira, porém, não foram confirmadas pela SAP (Secretaria de Administração Penitenciária). O prazo para retornar à unidade prisional não pode passar de sete dias, e a saída pode ser concedida em até cinco vezes ao ano (Natal/Ano Novo, Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais e Finados). A desaprovação da sociedade quanto a isso é nítida, a observar pelos comentários compartilhados nas redes sociais que pedem possíveis mudanças na legislação penal. Tais questionamentos, talvez, sejam motivados pela falta de confiança nas polícias e Justiça a nível nacional que faz com que a comunidade tema que os criminosos não pensem duas vezes antes de voltarem ao mundo do crime.

O temor poderia ser apaziguado caso o Poder Executivo mostrasse competência a respeito da segurança pública. No entanto, é preciso levar em conta que o preso também é um cidadão e, como tal, precisa provar à sociedade que é possível a ressocialização no meio. Prova disso são os projetos culturais desenvolvidos dentro das unidades prisionais, bem como os serviços prestados aos municípios pelos condenados em regime semiaberto. Mesmo que estes provem que é possível deixar o mundo do crime, diante dos índices de criminalidade no país – que não são positivos, a comunidade continuará a temer pela questão da segurança pública.