A 5ª RAJ (Região Administrativa Judicial) do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado), região de Presidente Prudente, terá pelo menos 1.923 presidiários beneficiados com as saídas temporárias de final de ano. Conforme informações cedidas pelo TJ-SP, a Lei de Execuções Penais dá o benefício às pessoas encarceradas pelo regime semiaberto e os dados são parciais, já que se referem aos pedidos realizados e não efetivamente aos números de saídas temporárias concedidos. Na região, dez unidades concederão o benefício e os dados acima são de cinco, portanto, novos pedidos poderão ser expedidos. O Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu é o que apresenta o maior número de pedidos, com 1.555 sentenciados.
As saídas começam amanhã e seguem até o dia 3 de janeiro. Conforme dados do Tribunal de Justiça do Estado, disponibilizados na terça-feira, o benefício da saída temporada é amparado pela Lei de Execuções Penais e estabelece a concessão às pessoas que estão sob o regime semiaberto. Sobre os dados disponibilizados para a região de Presidente Prudente, que compreende a 5ª RAJ (Região Administrativa Judicial), o TJ-SP salienta que 1.923 presos serão beneficiados, mas lembra que são valores parciais, já que os Deecrims (Departamentos Estaduais de Execução Criminal) ainda recebem os pedidos.
“As informações se referem às solicitações realizadas, mas não são fidedignas com o número de saídas temporárias efetivamente concedidas, já que muitos pedidos ainda não foram apreciados pelos magistrados responsáveis”, salienta o TJ-SP.
Região em números
De acordo com o TJ-SP, são cinco unidades prisionais na região com dados já decididos, de um total de dez que disponibilizarão as saídas temporárias. A data de saída, amanhã, e retorno, 3 de janeiro, são as mesmas para todas as unidades. A Penitenciária 1 de Presidente Venceslau, ala de progressão de regime semiaberto, conta com 88 presos.
Já a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, ala de progressão de regime semiaberto, libertará 109 detentas nesta quinta-feira. O Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu, por sua vez, é o que apresenta o maior número de saídas já decididas, com 1.555 sentenciados.
Em seu turno, o Centro de Ressocialização de Presidente Prudente conta com 73 presos beneficiados, e a Penitenciária de Lucélia, por fim, concederá a saída temporária para 98 pessoas.
NÚMEROS
1.923
presidiários foram beneficiados até o momento na região
10
unidades prisionais oferecem a saída na 5ª RAJ
88
presos serão liberados na P1 de Presidente Venceslau
1.555
Sentenciados deixarão o Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu
73
presos do Centro de Ressocialização de Prudente serão beneficiados
98
detentos sairão amanhã da Penitenciária de Lucélia
