O possível avanço no pedido da Rumo/ALL (América Latina Logística) para prorrogar a concessão da Malha Paulista, que serve como via de escoamento do agronegócio do Mato Grosso do Sul até o porto do Santos (SP), pode trazer reflexos para a Malha Sul, na qual está enquadrado o modal que liga Presidente Epitácio a Ourinhos (SP). Isso porque, de acordo com o presidente da UEPP (União das Entidades de Presidente Prudente e Região), Marcos Antônio Carvalho Lucas, há a promessa de que, após a finalização deste processo, o governo federal também realizará uma nova concessão da Malha Sul. Por outro lado, a Rumo esclarece que todas as alternativas para a reativação do modal na região de Presidente Prudente já foram apresentadas de acordo com as distâncias de origem-destino estabelecidas e demanda de mercado oferecida.
A empresa ainda ressalta que os termos indicados estão todos dentro do teto tarifário homologado pela agência reguladora, situação esta contrariada pela UEPP, que deu por encerradas as tratativas com a Rumo após entender que os termos da concessionária são incompatíveis com os da entidade. Conforme noticiado em fevereiro por este diário, Marcos defende que os preços fixados pela administradora para a reativação da malha ferroviária ultrapassam até mesmo aqueles praticados no modal rodoviário, inviabilizando a retomada do transporte férreo na região. A par disso, a entidade oficiou ao Ministério dos Transportes e ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para que os dois explicassem à comunidade como foi elaborada a tabela de valores proposta e se ela está de acordo com os padrões exigíveis da concessionária Rumo.
Passados dois meses, Marcos informa que houve uma resposta para os ofícios no sentido de sugerir um possível arbitramento de preços, considerando a “tabela surreal” apresentada pela administradora na última reunião com a UEPP, ocorrida em dezembro do ano passado. O presidente da entidade acrescenta que, agora, a UEPP vai requerer que o governo federal faça o arbitramento de uma tarifa para o transporte de cargas no trecho Epitácio x Ourinhos x Sorocaba que seja “razoável” com as condições de logística, a fim de tornar o transporte ferroviário economicamente viável aos interessados, “trazendo com isso nosso trem de volta e, com ele, o almejado desenvolvimento”.
Malha Paulista
Segundo Marcos, a renovação da Malha Paulista é a “mais rentável do país” por acessar o porto de Santos, desta forma, se torna prioridade para a Rumo, uma vez que há investidores estrangeiros interessados no trecho e perder essa malha prejudicaria os negócios da empresa. “Conclui-se que a Rumo já deixou, há muito tempo, de observar a função social e de integração da ferrovia para privilegiar apenas seus próprios interesses”, pondera.
O representante destaca que a forma como querem renová-la pode ser prejudicial para os usuários, fato que já foi apontado pelo MPF (Ministério Público Federal), TCU (Tribunal de Contas da União) e especialistas, os quais promovem, inclusive, ação judicial para impedir isso. Marcos explica que a contestação se dá pelo “baixo investimento” e focado apenas no gargalo à chegada ao porto de Santos, sem pensar nos demais ramais de acesso, como Epitácio x Ourinhos x Sorocaba (SP), e sem dar viabilidade econômica a outros trechos tidos como não rentáveis. “A Rumo quer investir apenas onde haverá lucros astronômicos e garantirá escoamento dos produtos de seus donos, leia-se Cosan”, argumenta.
A Rumo, por sua vez, defende que a prorrogação do prazo de concessão da Malha Paulista trará “uma série de ganhos para o país”, entre os quais destaca o “aumento na capacidade de transporte ferroviário, modernização de vias e obras para mitigar conflitos urbanos, potencialização do mercado de exportação, geração de empregos e redução na emissão de poluentes”. Conforme a empresa, o processo de renovação já está adiantado junto a ANTT, que realizou audiência pública para colher sugestões da sociedade. “As correções demandadas desse processo foram entregues pela Rumo para a agência reguladora, que deve encaminhar o processo ao TCU ainda neste ano”, pontua.
