Balanço de 2018

Repasses do seguro-desemprego têm queda de 16,61%

Montante transferido passou de R$ 148.044.583,03 em 2017 para R$ 123.452.776,18 em 2018; para especialista, número de desligamentos recuou com melhora da economia

  • 07/02/2019 04:02
  • ANDRÉ ESTEVES - Da Reportagem Local

De janeiro a dezembro do ano passado, os valores repassados pelo governo federal à 10ª RA (Região Administrativa) do Estado de São Paulo, por meio do Programa Seguro-Desemprego, registraram uma queda de 16,61% em relação ao mesmo período do ano passado. De acordo com dados emitidos pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) à reportagem, o montante transferido aos 53 municípios recuou de R$ 148.044.583,03 em 2017 para R$ 123.452.776,18 em 2018. O cenário acompanha a diminuição do número de requerentes do benefício, que passou de 29.737 para 29.149 (-1,98%) no intervalo de tempo analisado. Ainda que tímido, o cenário já pode ser encarado como um reflexo da melhora da situação econômica do país, explica o economista Eder Canziani, uma vez que a grande maioria das empresas tem conseguido manter seu quadro remanescente de funcionários sem a necessidade de realizar mais desligamentos.

Para o profissional, o país conseguiu, gradativamente, superar o período mais crítico da crise em termos de desemprego, observado entre 2015 e o fim de 2017, quando a queda vertiginosa do consumo reduziu a produção das empresas e, consequentemente, obrigou o enxugamento da mão de obra para a contenção de despesas. À medida que os primeiros sinais de retomada se tornaram visíveis, a perda de postos de trabalho “estacionou”. “As empresas, em geral, não reabsorveram a demanda de desempregados, mas os números do MTE mostram que também não houve um aumento de pessoas desligadas”, avalia. As expectativas do profissional agora estão voltadas ao novo governo, que carrega a responsabilidade de inverter a situação para que a economia volte a crescer. Para tanto, Eder aponta que diversos elementos deverão ser agregados, a começar pela criação de uma dinâmica maior sobre o consumo.

Para ilustrar esse ponto, esclarece que o fomento da renda segue um círculo básico. Para movimentar a economia, os consumidores devem ter mais confiança na política governamental, considerando que antes de assumirem um compromisso financeiro, precisam estar certas de que terão condições de pagar. “O aumento do consumo força o crescimento da produção, que, por sua vez, exige mais mão de obra para o atendimento pleno de demanda. A alta na oferta de empregos eleva a renda nacional, que será encaminhada diretamente para o mercado”, expõe.

Além disso, Eder destaca a importância de implementar reformas de ordem conjuntural e estrutural para reverter o desequilíbrio da economia. Como exemplo, cita a necessidade de revisão da política de preços. “Mesmo que a produção cresça, colocar mais dinheiro na mão do funcionário não é suficiente. Em tais circunstâncias, o empregador estará combatendo o desemprego, mas alimentando a inflação ao mesmo tempo. Com a elevação dos preços, o consumidor perderá muito rápido o que ganhou e obterá muito pouco em troca”, pondera.

O economista acredita que, embora não deixe de um ônus para o governo, o seguro-desemprego é essencial para assegurar que as pessoas não fiquem sem renda enquanto não retornam ao mercado de trabalho. Segundo ele, o valor oferecido, assim como o salário mínimo, “não é alto, tampouco digno”, mas dá condições para que o desempregado sobreviva neste intervalo de tempo. Para evitar que o pior ocorra, a orientação de Eder é que os trabalhadores preservem seus empregos, já que a demanda por colocações é, atualmente, superior à oferta e não permite, portanto, o privilégio de escolha. “Assim que a economia voltar ao normal e a própria demanda for reduzida, o trabalhador terá a oportunidade de escolher o que mais lhe agrada. Por ora, no entanto, a recomendação é ficar onde está”, pontua.

Requerimento online

Para facilitar o atendimento aos requerentes do seguro-desemprego, o MTE permite, desde o dia 21 de novembro de 2018, que os trabalhadores façam o pedido imediatamente pela internet, por onde preencherá o formulário que até então era respondido no Sine (Sistema Nacional de Emprego). O prazo de 30 dias para receber o benefício começará a contar a partir deste momento. Conforme a pasta federal, o solicitante ainda deverá comparecer pessoalmente a uma agência do Sine, a fim de evitar fraudes, contudo, o atendimento deverá ser mais rápido, considerando que a parte mais demorada é o preenchimento cadastral. Nos municípios da região, o Sine opera dentro de unidades do Poupatempo ou PATs (Postos de Atendimento ao Trabalhador). Mais informações podem ser obtidas no endereço empregabrasil.mte.gov.br.

Número de requerentes e valores pagos na região de janeiro a dezembro

Municípios

Requerentes

Valores pagos

2017

2018

Evolução

2017

2018

Evolução

Adamantina

1.213

1.321

8,90%

5.703.181,94

5.227.811,00

-8,34%

Alfredo Marcondes

131

121

-7,63%

674.474,00

499.030,00

-26,01%

Álvares Machado

967

974

0,72%

4.873.989,00

4.200.793,00

-13,81%

Anhumas

104

104

0,00%

505.069,00

469.396,00

-7,06%

Caiabu

55

41

-25,45%

280.030,00

189.817,00

-32,22%

Caiuá

93

98

5,38%

435.058,00

397.757,00

-8,57%

Dracena

1.405

1.286

-8,47%

7.079.832,35

5.705.163,00

-19,42%

Emilianópolis

50

44

-12,00%

229.313,00

190.160,00

-17,07%

Estrela do Norte

132

139

5,30%

708.666,00

789.010,00

11,34%

Euclides da Cunha Paulista

183

186

1,64%

917.656,00

777.534,00

-15,27%

Flora Rica

33

31

-6,06%

171.722,00

98.902,00

-42,41%

Flórida Paulista

443

464

4,74%

2.065.439,00

1.776.308,00

-14,00%

Iepê

179

187

4,47%

861.960,40

918.020,00

6,50%

Indiana

155

151

-2,58%

824.408,96

722.941,00

-12,31%

Inúbia Paulista

118

148

25,42%

550.703,00

490.538,00

-10,93%

Irapuru

216

184

-14,81%

1.055.844,00

793.997,00

-24,80%

Junqueirópolis

687

519

-24,45%

3.527.513,00

2.059.870,00

-41,61%

Lucélia

787

749

-4,83%

3.645.525,00

2.647.157,74

-27,39%

Marabá Paulista

109

55

-49,54%

538.862,00

203.290,00

-62,27%

Mariápolis

149

86

-42,28%

692.958,00

295.729,00

-57,32%

Martinópolis

607

627

3,29%

3.051.507,00

2.439.762,00

-20,05%

Mirante do Paranapanema

275

217

-21,09%