Região

Repasses do Bolsa Família ultrapassam R$ 20 mi

Em abril, 31.583 beneficiárias receberam o subsídio nas 53 cidades da 10ª RA; a partir de julho, valores ganham reajuste de 5,67%

ANDRÉ ESTEVES - Da Redação • 13/05/2018 07:59:48

Foto: Arquivo, Para Jovelina, “reajuste chega em boa hora para as famílias”

O Programa Bolsa Família repassou, até abril deste ano, o montante de R$ 20,3 milhões para os 53 municípios que compõem a 10ª RA (Região Administrativa) do Estado de São Paulo, de acordo com levantamento realizado junto ao Portal da Transparência, que atualiza mensalmente a folha de pagamento do benefício em todo o território brasileiro. No quarto mês do ano, 31.583 famílias foram beneficiadas com os valores na regional de Presidente Prudente, cidade que responde pela maior fatia da transferência de renda, com R$ 3 milhões. A partir de julho, estes números tendem a crescer ainda mais, uma vez que entra em vigor o reajuste de 5,67% na cifra do benefício médio, passando de R$ 177,71 para uma quantia estimada de R$ 187,79. Conforme o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social), a alteração é maior do que o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado de julho de 2016 a março de 2018 (4,01%), sendo que a suplementação orçamentária para este ano será de R$ 684 milhões.

Ainda conforme a pasta, a elevação é reflexo da “gestão eficiente dos recursos públicos”, tendo em vista que, durante cerca de dois anos, foram cancelados pagamentos irregulares em diversos programas. Entre as medidas adotadas, estão revisões nos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), como o auxílio-doença, e no próprio Bolsa Família. O ministério defende que isso oportunizou o acesso de mais pessoas ao programa e o aumento do valor do benefício.

Em Álvares Machado, a diretora da Divisão Municipal de Assistência Social, Jovelina de Souza Monteiro, expõe que o reajuste “chega em boa hora para as famílias”, considerando que vem para suprir o crescimento de despesas no último ano. Hoje, o município é o segundo da região que obtém o maior repasse do programa, com R$ 1 milhão. Em abril, 1.390 famílias foram contempladas. Deste total, 861 estão em condições de extrema pobreza, ou seja, possuem renda per capita abaixo de R$ 70. A soma de beneficiários, no entanto, não está próxima da demanda real do município. Jovelina acrescenta que a divisão tem em seu cadastro 3.083 famílias com critérios de renda que poderiam ser enquadrados pelo programa. Isso significa que 1.693 ainda não estão dentro do Bolsa Família.

A diretora esclarece que tal cenário ocorre porque a inclusão das famílias é gradual e “não há verba para o atendimento integral da demanda”. A inserção de novos favorecidos, contudo, tem ocorrido. Em março, por exemplo, 21 novas famílias entraram para a folha de pagamento – a média mensal é de 30. Nesta semana, a desempregada Bárbara da Silva Soares, 24 anos, buscou o departamento para realizar o seu cadastramento e ter a chance de receber o benefício. Como ainda não conseguiu encontrar um emprego, conta com a ajuda financeira da mãe para criar a filha de 3 meses. “Se tudo der certo, o dinheiro vai vir no momento certo e me dar uma forcinha”, afirma.

Jovelina salienta que, atualmente, a maior quantia repassada no município é de R$ 602, ao passo que a menor é de R$ 80. “Quanto menor a renda e maior a composição familiar, mais alto será o valor transferido”, denota. Questionada sobre o motivo para Machado possuir uma adesão tão expressiva ao programa, a responsável pela divisão responde que a “pobreza expressiva” é o que justifica tal situação, que não se restringe apenas ao Parque dos Pinheiros. “As maiores dificuldades são o desemprego, a baixa qualificação e o fato de Machado ser um município dormitório, que não oferece muitas alternativas para a superação da vulnerabilidade social”, avalia.

 

“Patamar adequado”

Já o município com menor transferência de renda é Flora Rica, com R$ 45,3 mil repassados até abril deste ano. Naquele mês, eram 73 famílias cadastradas. Para a assistente social e gestora do programa no município, Jéssica Fabiana Brito, o número está no “patamar adequado” e “está de acordo com a realidade da cidade”. A representante defende a importância do Bolsa Família para a erradicação da pobreza e destaca o trabalho do Departamento de Assistência Social e do Cras (Centro de Referência de Assistência Social) no acompanhamento aos beneficiados, por meio de reuniões e visitas domiciliares.

Jéssica complementa que, enquanto estão enquadradas no programa, todas as famílias têm condicionalidades para cumprir. Conforme exigências do MDS, crianças de 0 a 7 anos precisam ser acompanhadas pela rede municipal de Saúde para pesagem e vacinação, enquanto aquelas até 17 devem possuir 75% de frequência escolar. Se descumpridas, o benefício é bloqueado ou suspenso. Além disso, é necessário que as famílias façam a atualização cadastral anualmente a fim de continuar recebendo o subsídio. “Isso porque pode haver mudança de município, troca de endereço ou morte de algum membro da família, por exemplo”, pontua.

 

Fonte: Portal da Transparência

 

Repasses do Programa Bolsa Família para municípios da 10ª RA

Municípios

Valores até abril (R$)

Famílias (em abril)

Adamantina

138.667,00

275

Alfredo Marcondes

144.312,00

198

Álvares Machado

1.099.358,00

1.390

Anhumas

148.465,00

214

Caiabu

101.124,00

155

Caiuá

252.040,00

407

Dracena

384.009,00

747

Emilianópolis

98.407,00

152

Estrela do Norte

51.893,00

77

Euclides da Cunha Paulista

781.590,00

961

Flora Rica

45.389,00

73

Flórida Paulista

529.105,00

704

Iepê

261.767,00

399

Indiana

200.431,00

281

Inúbia Paulista

69.585,00

105

Irapuru

204.324,00

345

Junqueirópolis

506.707,00

796

Lucélia

619.787,00

921

Marabá Paulista

224.541,00

304

Mariápolis

134.674,00

218

Martinópolis

796.630,00

1.000

Mirante do Paranapanema

599.214,00

956

Monte Castelo

131.217,00

206

Nantes

111.481,00

155

Narandiba

82.447,00

155

Nova Guataporanga

84.173,00

128

Osvaldo Cruz

752.456,00

1.249

Ouro Verde

701.046,00

836

Pacaembu

258.972,00

373

Panorama

609.318,00

960

Pauliceia

448.738,00

561

Piquerobi

179.415,00

238

Pirapozinho

274.269,00

561

Pracinha

161.089,00

196

Presidente Bernardes

284.337,00

428

Presidente Epitácio

458.867,00

1.138

Presidente Prudente

3.085.285,00

5.420

Presidente Venceslau

796.775,00

1.226

Rancharia

911.000,00

1.315

Regente Feijó

224.694,00

350

Ribeirão dos Índios

96.553,00

164

Rosana

488.552,00

776

Sagres

119.681,00

183

Salmourão

241.002,00

364

Sandovalina

172.260,00

241

Santa Mercedes

150.604,00

194

Santo Anastácio

409.879,00

767

Santo Expedito

81.204,00

154

São João do Pau d'Alho

70.259,00

104

Taciba

149.367,00

267

Tarabai

162.443,00

283

Teodoro Sampaio

1.012.209,00

1.582

Tupi Paulista

212.478,00

331

Total

20.314.089,00

31.583

Fonte: Portal da Transparência e MDS

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