Repasses do Bolsa Família ultrapassam R$ 20 mi

O Programa Bolsa Família repassou, até abril deste ano, o montante de R$ 20,3 milhões para os 53 municípios que compõem a 10ª RA (Região Administrativa) do Estado de São Paulo, de acordo com levantamento realizado junto ao Portal da Transparência, que atualiza mensalmente a folha de pagamento do benefício em todo o território brasileiro. No quarto mês do ano, 31.583 famílias foram beneficiadas com os valores na regional de Presidente Prudente, cidade que responde pela maior fatia da transferência de renda, com R$ 3 milhões. A partir de julho, estes números tendem a crescer ainda mais, uma vez que entra em vigor o reajuste de 5,67% na cifra do benefício médio, passando de R$ 177,71 para uma quantia estimada de R$ 187,79. Conforme o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social), a alteração é maior do que o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado de julho de 2016 a março de 2018 (4,01%), sendo que a suplementação orçamentária para este ano será de R$ 684 milhões.

Ainda conforme a pasta, a elevação é reflexo da “gestão eficiente dos recursos públicos”, tendo em vista que, durante cerca de dois anos, foram cancelados pagamentos irregulares em diversos programas. Entre as medidas adotadas, estão revisões nos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), como o auxílio-doença, e no próprio Bolsa Família. O ministério defende que isso oportunizou o acesso de mais pessoas ao programa e o aumento do valor do benefício.

Em Álvares Machado, a diretora da Divisão Municipal de Assistência Social, Jovelina de Souza Monteiro, expõe que o reajuste “chega em boa hora para as famílias”, considerando que vem para suprir o crescimento de despesas no último ano. Hoje, o município é o segundo da região que obtém o maior repasse do programa, com R$ 1 milhão. Em abril, 1.390 famílias foram contempladas. Deste total, 861 estão em condições de extrema pobreza, ou seja, possuem renda per capita abaixo de R$ 70. A soma de beneficiários, no entanto, não está próxima da demanda real do município. Jovelina acrescenta que a divisão tem em seu cadastro 3.083 famílias com critérios de renda que poderiam ser enquadrados pelo programa. Isso significa que 1.693 ainda não estão dentro do Bolsa Família.

A diretora esclarece que tal cenário ocorre porque a inclusão das famílias é gradual e “não há verba para o atendimento integral da demanda”. A inserção de novos favorecidos, contudo, tem ocorrido. Em março, por exemplo, 21 novas famílias entraram para a folha de pagamento – a média mensal é de 30. Nesta semana, a desempregada Bárbara da Silva Soares, 24 anos, buscou o departamento para realizar o seu cadastramento e ter a chance de receber o benefício. Como ainda não conseguiu encontrar um emprego, conta com a ajuda financeira da mãe para criar a filha de 3 meses. “Se tudo der certo, o dinheiro vai vir no momento certo e me dar uma forcinha”, afirma.

Jovelina salienta que, atualmente, a maior quantia repassada no município é de R$ 602, ao passo que a menor é de R$ 80. “Quanto menor a renda e maior a composição familiar, mais alto será o valor transferido”, denota. Questionada sobre o motivo para Machado possuir uma adesão tão expressiva ao programa, a responsável pela divisão responde que a “pobreza expressiva” é o que justifica tal situação, que não se restringe apenas ao Parque dos Pinheiros. “As maiores dificuldades são o desemprego, a baixa qualificação e o fato de Machado ser um município dormitório, que não oferece muitas alternativas para a superação da vulnerabilidade social”, avalia.

“Patamar adequado”

Já o município com menor transferência de renda é Flora Rica, com R$ 45,3 mil repassados até abril deste ano. Naquele mês, eram 73 famílias cadastradas. Para a assistente social e gestora do programa no município, Jéssica Fabiana Brito, o número está no “patamar adequado” e “está de acordo com a realidade da cidade”. A representante defende a importância do Bolsa Família para a erradicação da pobreza e destaca o trabalho do Departamento de Assistência Social e do Cras (Centro de Referência de Assistência Social) no acompanhamento aos beneficiados, por meio de reuniões e visitas domiciliares.

Jéssica complementa que, enquanto estão enquadradas no programa, todas as famílias têm condicionalidades para cumprir. Conforme exigências do MDS, crianças de 0 a 7 anos precisam ser acompanhadas pela rede municipal de Saúde para pesagem e vacinação, enquanto aquelas até 17 devem possuir 75% de frequência escolar. Se descumpridas, o benefício é bloqueado ou suspenso. Além disso, é necessário que as famílias façam a atualização cadastral anualmente a fim de continuar recebendo o subsídio. “Isso porque pode haver mudança de município, troca de endereço ou morte de algum membro da família, por exemplo”, pontua.

Fonte: Portal da Transparência

Repasses do Programa Bolsa Família para municípios da 10ª RA

Fonte: Portal da Transparência e MDS