Repasses ajudam prefeituras a alinhar receitas com despesas

10/01/2018 13:57:53

Um ano se passou desde a posse dos prefeitos eleitos no pleito de 2016 e, de um modo geral, pouco se viu de investimento nas cidades que compõem a 10ª RA (Região Administrativa) do Estado de São Paulo. Por onde se passa é obra paralisada, serviços públicos limitados e pendências a espera de investimento, que responde pelo nome de dinheiro. Em sua grande maioria, as prefeituras da região, se não estão “quebradas”, estão trabalhando no limite de caixa para manter a máquina funcionando e os serviços públicos mínimos em dia.

Situação não muito diferente da vivida pelas famílias, que veem o salário encolher mês após mês diante das intempéries econômicas do país. O dinheiro vai, as contas ficam, com isso ocorre uma queda drástica na qualidade de vida da população, que se vê obrigada a apelar um pouco mais ao poder público, desta vez para recuperar a saúde.

Distante, bem distante desta ponta mais sensível da corda estão os governos estadual e federal, que abocanham boa parte dos impostos gerados pelos brasileiros, que, incoerentemente, moram primeiro nos municípios. Mas esses – Estado e Federação –, estão aparentemente tranquilos com suas atuais situações econômicas. Ainda mais neste ano, que abriga mais uma eleição para presidente da República, governadores de Estado, deputados estaduais e federais, e senadores. Dinheiro não é problema para a “turma lá de cima”, desde que seja público e sirva para aplicar em interesses próprios ou corporativos.

Mas sempre alguma coisa cai da mesa, e é neste momento que os “cachorrinhos” aproveitam para matar a fome, que é muita! Parte dessa migalha foi anunciada recentemente pelo Tesouro Nacional, como estimativa com base na previsão de arrecadação dos impostos correspondentes e a partir dos coeficientes a serem utilizados no cálculo das quotas para a distribuição dos recursos previstos. Para este ano, os repasses por meio do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) devem alcançar R$ 553.854.418 nas 53 cidades que compõem a regional, segundo cálculos do TCU (Tribunal de Contas da União).

Dinheiro que é uma ninharia diante do orçamento da União, mas que, mesmo pequeno, deve ajudar as prefeituras da região a alinharem as receitas com as despesas. Em Prudente, por exemplo, como noticiado ontem por O Imparcial, o repasse deve representar cerca de 10% de toda a receita do município, com os R$ 44.131.826 previstos. É pouco, mas ajuda! Talvez se o bolo tributário fosse dividido de uma forma mais igualitária, as prefeituras pudessem ampliar os serviços públicos e a população sofrer um pouco menos com os impactos da crise.

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