Ao longo do ano, em parcelas mensais, as prefeituras recebem da Sefaz (Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo) repasses referentes à arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). No que tange ao primeiro imposto mencionado, que possui o maior valor de repasse, a quantidade encaminhada às municipalidades da região de Presidente Prudente em 2018 cresceu 8,45% se comparado a 2017. No ano passado, a cifra chegou a R$ 556.959.728,50, isto é, R$ 42.468.146,30 a mais que no ano anterior, quando foram contabilizados R$ 514.491.582,20. Para quem está à frente do Executivo, a quantia ajuda, “mas ainda não é suficiente”.
Representando a Amnap (Associação dos Municípios da Alta Paulista), o segundo vice-presidente, Alexandre Tassoni Antônio (DEM), prefeito de Tupi Paulista, entende que, em meio às dificuldades enfrentadas, o aumento foi “pouco”. “É sinônimo de um trabalho de recuperação já, mesmo que aos poucos. Mas ainda há problemas para trabalhar, porque o aumento acaba sendo compensado pela inflação e as altas que acompanham os valores de serviços e produtos”, destaca. Em um dos exemplos, o valor dos combustíveis é listado.
Desta forma, o administrador não vê outra maneira, a não ser a contenção de gastos. “Em outros anos, a situação foi melhor. A gente tem que se adequar e viver conforme o cenário, enxugando onde é possível ser enxugado”, comenta. E para o novo ano, Alexandre espera que a arrecadação e, consequentemente, o repasse, sejam maiores, principalmente no que tange ao ICMS, “que se trata da maior parte que os municípios recebem”.
A fé no novo ano é o que também segue no pensamento do prefeito de Ribeirão dos Índios, José Amauri Lenzoni (PSDB). A esperança vem com o descontentamento nos dois últimos anos, que foram “difíceis” para a municipalidade, de acordo com ele. O aumento no repasse do ICMS, no entanto, não simboliza um grande progresso, ainda de acordo com o administrador, pensando que os gastos também aumentaram e não foram proporcionais aos ganhos.
E em relação ao IPVA, José Amauri entende que “não é justa” a forma que o bolo tributário é repartido, assim como o chefe do Executivo de Teodoro Sampaio, Ailton Cesar Herling (PSB). “Há sim uma injustiça, uma vez que os próprios municípios é que lidam com essa frota tributável”, declara. Já sobre o aumento do ICMS, o prefeito afirma que “ajudou bem”, mas ainda não é suficiente para suprir os custos advindos da inflação e aumentos gradativos nos produtos e serviços, como o valor dos combustíveis. “Foi um ano difícil, financeiramente falando. Esperamos que neste ano as coisas sejam mais positivas”, pontua.
IPVA estagnado
Na tabela, é possível ver ainda uma estagnação do IPVA, que destoa dos aumentos registrados nos demais tributos, como o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), 19,39%, e a compensação por exploração de gases, 47,74%. Ambos são recursos repassados pelo governo federal.
O crescimento de 0,59% no repasse do IPVA é visto como “o que estava previsto”, conforme a Secretaria da Fazenda. A pasta entende que Prudente segue um valor de arrecadação parecido com 2017, ao analisar o ano anterior. “Com a saída de uso dos carros acima de 20 anos, há uma queda no número da frota, que logo é compensada pela chegada dos veículos 0 km, que, por si só, têm um valor de tributo bem maior, contribuindo assim para o aumento na arrecadação e repasse, mesmo que nessa margem de 1%”, expõe.
É válido lembrar que, do montante levantado nos municípios, 20% são repassados ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). Do restante, ainda segundo a Fazenda, 40% são retidos no Estado e os demais 40% são devolvidos aos cofres públicos das municipalidades.
