Desde a terça-feira, quando acabou o recesso forense e dos tribunais eleitorais, abriu-se a temporada pela busca da regularização àqueles que não realizaram o cadastramento biométrico. Em Presidente Prudente, esse número chega a pouco mais de 30 mil eleitores, que sofrerão cancelamentos, sobretudo, do título de eleitor. Para tanto, é necessário agendar o atendimento pelo site do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo), pois, conforme o chefe de cartório, Fabiano de Lima Segalla, “somente” desta forma é que o procedimento ocorrerá.
Ou seja, mesmo que o eleitor compareça até o local, na tentativa de um encaixe, isso não funcionará. O máximo que o cartório poderá fazer é realizar o agendamento para outro dia, conforme alerta Fabiano. Seja na 101ª ZE (Zona Eleitoral) ou na 402ª, sendo ambos locais que atendem os eleitores prudentinos.
No entanto, o chefe de cartório alerta que, aos interessados, a procura precisa ser intensificada, mesmo que, segundo ele, já esteja alta. A prova disso é que já tem horário marcado até o dia 25 de janeiro. “O eleitor vai buscar pela regularização de um cancelamento futuro. Quando o juiz der a sentença para o cancelamento e o Tribunal homologar, o eleitor já não precisará procurar o procedimento novamente. Evitará prejuízos”, completa.
Prejuízo que, mesmo com a regularização antecipada, irá ocorrer. E como já informado por esse periódico, trata-se do título de eleitor cancelado - bem como a possibilidade do CPF -, que origina também outros impedimentos, como, por exemplo, não participar de concursos públicos, não conseguir votar, não poder emitir passaporte, fazer matricula em faculdade e tomar posse em concursos públicos.
TRÂMITE DO
CANCELAMENTO
Mas é válido lembrar que a atual situação dos irregulares que serão cancelados seguirá o seguinte trâmite. “Primeiramente, nós realizaremos a revisão biométrica, para atestar o número real de faltantes. Após isso, nós encaminharemos um relatório para o MP [Ministério Público], que em seguida passará a documentação à Justiça Eleitoral, cujo juiz determinará a sentença”, detalha Fabiano. Porém, isso só deve ocorrer perto de 20 de janeiro, quando o período de recesso forense processual - diferente do administrativo - se encerra.
Posteriormente, o TRE-SP homologará o cancelamento, o que também deve levar mais alguns dias. Mas se leva tantos dias, qual a necessidade de buscar a regularização antes? A reportagem fez a mesma pergunta ao chefe de cartório, e ele responde e lembra que 2020 é ano eleitoral. Sendo assim, os cartórios só poderão emitir título até o dia 6 de maio, prazo final para qualquer situação eleitoral.
“Com isso, vamos supor que esse cancelamento de fato só ocorra entre fevereiro e março. Se todos deixarem para procurar depois disso, não haverá tempo hábil para todo mundo. Vindo antes, o Tribunal já terá a relação de quem efetuou o procedimento e poderá fazer a baixa instantânea”, expõe.
Serviço
Neste mês, os cartórios eleitorais voltarão a funcionar no antigo horário, pelo menos no que diz respeito ao atendimento ao público: das 12h às 17h. E a partir de fevereiro, o expediente se encerra às 18h. Lembrando que o agendamento é feito direto no balcão da ZE ou pelo site www.tre-sp.jus.br.
