A época de exercer a democracia e escolher o futuro governamental do país e decidir quem ocupará as cadeiras de presidente da República, governadores do Estado, deputados estaduais e federais está chegando. Porém, até chegar o dia 7 de outubro – quando serão as eleições – existe uma programação eleitoral a ser seguida. As datas tiveram início no começo do ano, com pesquisas eleitorais relativas às eleições, que visavam obter possíveis candidatos fundamentados na opinião pública. Aprovados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), os prazos são essenciais para a construção do trajeto até as urnas, todavia, quais os limites essenciais e quais fatores devem ser respeitados para uma candidatura legal?
Segundo o chefe de cartório da 101ª ZE (Zona Eleitoral) de Presidente Prudente, Fabiano de Lima Segalla, neste mês, uma data importante foi 5 de julho, quando os pré-candidatos começaram as campanhas intrapartidárias. Mas o que isso significa? “É uma forma de promover a candidatura dentro do partido, ou seja, defender a ideia de que se torne o escolhido como candidato oficial”, explica Fabiano. Em outras palavras, é “vender o peixe” para que entre 20 de julho e 5 de agosto as convenções realizadas pelos partidos nomeiem os representantes da chapa eleitoral.
“Depois dessa convenção de escolha oficial, o nomeado tem até dia 15 de agosto para oficializar o registro de candidatura”, explica o chefe de cartório. No caso dos deputados estaduais, o registro é feito junto ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo. No dia seguinte, 16 de agosto, começam as campanhas de rua com comícios, carreatas, distribuição de panfletos e propagandas – não pagas – na internet. “A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começa dia 31 de agosto e vai até 4 de outubro”, frisa. O diferencial neste ano é que serão 10 dias a menos que no ano passado.
Bastidores da candidatura
Fabiano ressalta a importância de cuidar da parte burocrática no processo de se tornar um candidato. “Existe toda a documentação necessária para a oficialização do registro e todo o processo de prestação de contas, que deve ser transparente”, relata. A satisfação de contas diz respeito a mostrar as origens de todo dinheiro que tenha sido investido durante a campanha, além de comprovar os fins obtidos pelo mesmo.
De acordo com o chefe de cartório, observa-se em todo período de eleição que os interessados ficam focados apenas no processo de propaganda da campanha e isso, conforme expõe, é um “erro”, tendo em vista que ambos os aspectos são essenciais para atingir o objetivo de vencer uma eleição. “Tem que ter atenção, pois se forem constatados recursos que não foram contabilizados é possível que a candidatura seja rejeitada. Não adianta vencer na urna se não estiver com esses papéis corretos”, explica. Por esse motivo, ele aconselha aos candidatos a formarem uma assessoria contábil que se responsabilize apenas por essa papelada.
Fora isso, Fabiano aconselha os pré-candidatos a se atentarem às novas legislações de propaganda eleitoral que, com o novo sistema implantado em 2018, trazem novidades. A expectativa é que neste ano as eleições sejam bem diferentes. “Devido ao período de campanha reduzido e ao uso de recursos dificultados se espera uma campanha mais corpo a corpo, com mais rua e mais ação dos candidatos para atingir os eleitores”, ressalta.
PRINCIPAIS DATAS
5 de julho: Início das campanhas intrapartidárias de pré-candidatos;
20 de julho a 5 de agosto: Realização das convenções partidárias para a escolha dos candidatos oficiais;
Até 15 de agosto: Processo de registro e oficialização da candidatura, entrega de documentações;
16 de agosto: Início de campanhas partidárias nas ruas;
31 de agosto: Início de campanhas gratuitas nos meios de comunicação (rádios, televisões, jornais e revistas);
7 de outubro: Primeiro turno das eleições.
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral
