A concessão do lote de rodovias “Piracicaba – Panorama”, lançada nesta semana pelo governo do Estado, poderá resultar na instalação de seis novas praças de pedágio em cinco cidades da região de Presidente Prudente. Todas as informações estão disponíveis nas minutas de edital e contrato, com seus anexos, no site da Artesp (Agência Reguladora de Transporte Estado de São Paulo). Dentro dos anexos consta um documento intitulado “estrutura tarifária”, no qual estão discriminados os detalhes das possíveis novas praças de pedágio na região. Está prevista a instalação de uma praça em Rancharia, no km 532 da Rodovia Prefeito Homero Severo Lins (SP-284); outras duas em Martinópolis, nos kms 400 e 434 da Rodovia Assis Chateaubriand (SP-425); em Tupi Paulista, em Santa Mercedes e em Lucélia, nos kms 665, 670 e 589, respectivamente, da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294).
A Artesp ressalta, no entanto, que todos os locais de praças apresentados na documentação são propostas preliminares e que só serão definitivas com a publicação do edital, após as contribuições recebidas em audiências e consulta pública. A Artesp destaca ainda que prevê desconto de 5% na tarifa de pedágio para os usuários que optarem pelo pagamento automático (nas pistas de pedágio automático), além da previsão de descontos para usuários frequentes da rodovia.
Na região de Presidente Prudente serão realizadas “grandes obras”, abrangendo cerca de 200 quilômetros, incluindo: duplicação da SP-294, no trecho entre Osvaldo Cruz e Pauliceia; duplicação da SP-284, inclusive no trecho entre Rancharia e Martinópolis; duplicação da SP-425, incluindo o trecho entre Parapuã e Martinópolis.
Concessão
Como noticiado por este diário, o programa de concessão está em fase de consulta pública e as contribuições deverão ser apresentadas até o dia 20 de março. Até a publicação do edital, todas essas contribuições serão analisadas para que o projeto possa ser adequado, conforme viabilidade. O edital de concessão prevê desconto de 5% na tarifa de pedágio para os usuários que optarem pelo pagamento automático (nas pistas de pedágio automático), além da previsão de descontos para usuários frequentes da rodovia.
Entre as intervenções previstas estão duplicações, faixas adicionais, vias marginais e contornos urbanos, obras que melhoram a fluidez, o escoamento da produção regional e a segurança viária. Também serão implantados acostamentos, novos acessos e retornos, recuperação de pavimento, passarelas e ciclovias. O projeto prevê, ainda, que a cada quatro anos sejam realizadas revisões que possam adequar novos investimentos nas pistas. Assim, poderão ser antecipados ou feitos novos investimentos, como duplicações e faixas adicionais de acordo com a avaliação de novas demandas.
A concessionária deverá equipar as rodovias com wi-fi - rede de dados sem fio - ao longo de toda a malha, a fim de levar ao usuário informações sobre o sistema, atualizando-o, por exemplo, sobre a situação do trânsito, além de possibilitar o acionamento de socorro médico e mecânico. As rodovias serão totalmente monitoradas por câmeras inteligentes e haverá pesagem em movimento para a fiscalização de veículos.
