As urnas eletrônicas estão presentes há 22 anos no processo democrático do Brasil, sendo esta a 12ª eleição a utilizar o equipamento, o que, de acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), marca a “eficiência e compromisso” da Justiça Eleitoral para com a lisura na escolha dos representantes. Na 10ª RA (Região Administrativa) do Estado de São Paulo, que é a região de Presidente Prudente, juntos, os 53 municípios devem contar com 2.077 urnas para o dia 7 de outubro, que é o primeiro turno do pleito, conforme dados disponibilizados pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral). De acordo com os cartórios eleitorais, alguns fatores asseguram a credibilidade no momento da apuração, como ausência de contato do aparelho eletrônico com a internet e uso de criptografia.
O Tribunal Superior Eleitoral lembra que, neste ano, mais de 147,3 milhões de brasileiros devem utilizar a urna eletrônica no processo eleitoral, sendo que ela foi inserida no pleito pela primeira vez nas eleições de 1996, tendo alcançado 32 milhões de eleitores, que representavam um terço do eleitorado da ocasião. “O desenvolvimento da urna eletrônica fez do Brasil pioneiro na utilização da tecnologia e na eliminação da interferência humana em todo o processo eleitoral – da captação à totalização dos votos. Trata-se de uma criação genuinamente brasileira, desenvolvida pela Justiça Eleitoral, assim como os programas de processamento de votos”, informa. As últimas cinco eleições presidenciais e seis municipais foram realizadas por meio de urnas eletrônicas.
O TSE lembra ainda que é a partir de seis meses antes das eleições do primeiro turno que os partidos políticos, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e Ministério Público Eleitoral podem acompanhar as fases de especificação e desenvolvimento dos sistemas eleitorais. Os representantes das entidades participam ainda de uma Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas, assinatura que se caracteriza por uma técnica criptografada utilizada para garantir a integridade do conteúdo. “No dia da eleição, a Justiça Eleitoral realiza a auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais. Urnas aleatórias são retiradas de zonas eleitorais sorteadas e passam por uma espécie de votação paralela. Ao final da simulação, o boletim que compila os resultados da urna é conferido, para atestar que não houve divergência em relação às escolhas realizadas”.
Processo de verificação
A 165ª Zona Eleitoral, de Presidente Bernardes, contará neste ano com 85 urnas eletrônicas (veja a tabela), sendo 36 no município, oito em Emilianópolis e 41 em Mirante do Paranapanema, que são cidades atendidas pela unidade. Segundo o chefe de cartório eleitoral, Fernando Pretti Serraglio, a verificação dos votos deve ocorrer no próprio cartório, quando a unidade deve receber os arquivos digitais com os resultados para posterior envio ao TRE. “Nesta zona eleitoral, as urnas foram lacradas a partir de 28 de setembro”.
Segundo a técnica judiciária, Rosemeire Nunes de Souza, da 402ª Zona Eleitoral, em Presidente Prudente, a falta de energia não é capaz de interromper a votação, já que os aparelhos possuem baterias para o funcionamento, o que garante a computação dos votos para o horário previsto, sendo que o tempo desta ação é de, aproximadamente, três horas. “Em caso de quebra, o cartório é contatado e urnas de contingência, também lacradas, estarão preparadas para eventual substituição”, expõe.
O chefe de cartório da 101ª Zona Eleitoral, por sua vez, ressalta que o procedimento de apuração é uma cerimonia pública, inclusive permitindo a participação de populares, e lembra que são diversas as providências para garantir a segurança do pleito, como o não contato da urna com a internet, manipulação realizada por servidores concursados da Justiça Eleitoral e apartidários. “Temos por missão institucional garantir a legitimidade do processo eleitoral”. A cerimônia de carga e lacração das unas da zona teve início no dia 24 de setembro e encerrou em 4 de outubro.
Distribuição de urnas eletrônicas na região
Município |
Urnas |
Adamantina |
80 |
Alfredo Marcondes |
11 |
Álvares Machado |
54 |
Anhumas |
10 |
Caiabu |
13 |
Caiuá |
15 |
Dracena |
98 |
Emilianópolis |
8 |
Estrela Do Norte |
8 |
Euclides Da Cunha Paulista |
21 |
Flora Rica |
6 |
Flórida Paulista |
25 |
Iepê |
18 |
Indiana |
14 |
Inúbia Paulista |
10 |
Irapuru |
17 |
Junqueirópolis |
41 |
Lucélia |
48 |
Marabá Paulista |
10 |
Mariápolis |
10 |
Martinópolis |
59 |
Mirante Do Paranapanema |
41 |
Monte Castelo |
11 |
Nantes |
7 |
Narandiba |
13 |
Nova Guataporanga |
10 |
Osvaldo Cruz |
73 |
Ouro Verde |
16 |
Pacaembu |
26 |
Panorama |
36 |
Pauliceia |
17 |
Piquerobi |
9 |
Pirapozinho |
64 |
Pracinha |
5 |
Presidente Bernardes |
36 |
Presidente Epitácio |
91 |
Presidente Prudente |
527 |
Presidente Venceslau |
89 |
Rancharia |
76 |
Regente Feijó |
63 |
Ribeirão Dos Índios |
7 |
Rosana |
51 |
Sagres |
6 |
Salmourão |
11 |
Sandovalina |
12 |
Santa Mercedes |
11 |
Santo Anastácio |
47 |
Santo Expedito |
9 |
São João Do Pau D'alho |
8 |
Taciba |
18 |
Tarabai |
17 |
Teodoro Sampaio |
54 |
Tupi Paulista |
40 |
Total |
2.077 |
Fonte: TRE