Arquivo  - Construção do novo espaço da Receita deve ocorrer nas proximidades do aeroporto e custar até R$ 40 milhões

Foto: Arquivo - Construção do novo espaço da Receita deve ocorrer nas proximidades do aeroporto e custar até R$ 40 milhões

INVESTIMENTOS

Receita Federal deve construir nova unidade no aeroporto de PP

Obras devem ocorrem em espaço doado pela Prefeitura de Prudente, de 29 mil metros quadrados, que deve abrigar também depósito de mercadorias apreendidas

  • 21/03/2019 07:13
  • GABRIEL BUOSI - Da Redação

A Prefeitura de Presidente Prudente doou um terreno de 29 mil metros quadrados nas proximidades do aeroporto da cidade, onde, segundo a administração pública, deve ser construída uma nova unidade da Receita Federal, conjugada com um depósito de mercadorias apreendidas. As informações foram confirmadas à Prefeitura por meio da Superintendência de Logística da Receita Federal, que teria autorizado a inclusão das construções no orçamento da União para o ano que vem, e reafirmadas à reportagem pela instituição. “Importante lembrar que a região é estratégica para o combate ao contrabando e descaminho, bem como rota de bens adentrados irregularmente no país. O que ficou demonstrado, por exemplo, por meio das apreensões efetuadas em 2018, na ordem de R$ 39 milhões”, informa a Receita sobre a importância do projeto.

A expectativa de chegada de tais investimentos foi anunciada por este diário no fim de janeiro, quando na ocasião o diretor regional da Aviesp (Associação das Agências de Viagens do Interior de São Paulo), Marcos Antônio Carvalho Lucas, comentou sobre a chegada do empreendimento. À época, o representante afirmou que a medida implicaria na necessidade de adequação do saguão do aeroporto, por exemplo, pois haveria a possível chegada de impostos de alfândega e, com isso, seria possível aguardar, inclusive, por uma internacionalização da unidade. A Receita Federal, por sua vez, ao ser questionada na ocasião sobre o anúncio, informou que tendo em vista a “proposta de construção” no local estar em fase “bastante incipiente”, não poderia prestar mais informações.

O caso ganhou um desdobramento ontem quando a Prefeitura afirmou que a informação da nova unidade foi trazida pelo delegado da Receita Federal de Prudente, Fábio Boschi, ao prefeito Nelson Roberto Bugalho (PTB), em reunião ocorrida entre os dois na segunda-feira. “A ideia é ampliar os trabalhos da delegacia na região e permitir novos vieses a ela, com o incremento de serviços na área aduaneira, sobretudo no combate ao contrabando e ao descaminho”, informa a Prefeitura. Já Bochi, no encontro, teria dito que nos últimos dois anos, a região exportou o equivalente a R$ 5,05 bilhões, “volume imenso” e que justifica o pensamento no projeto de gestão direcionado à prestação de serviços na seara aduaneira.

Execução da obra

Ontem, por meio de nota, a Receita lembrou que vem trabalhando em processo de levantamento de recursos para a execução de obra de construção civil, cujo objetivo é a construção de uma unidade que, em princípio, poderá ter como foco todos os serviços atinentes a uma delegacia da Receita Federal, tal como é hoje, ou, alternativamente ou cumulativamente, buscar iniciar nova modelagem com tendência à prestação de serviços na seara aduaneira.

“Trata-se de longo caminho, cujos primeiros passos foram dados em 2015, com um ponto importante tendo ocorrido recentemente, em 13 de março de 2019, com a autorização para inclusão do projeto no plano de engenharia da Receita Federal, como parte da peça orçamentária da União para 2020”. Na nota, a instituição destaca ainda que será incluída a construção de um depósito de mercadorias apreendidas, visando ao armazenamento dos objetos e bens que vierem a ser apreendidos em trabalhos de vigilância e repressão aduaneiras.

Já a Prefeitura lembrou que, tendo como base a construção de outras unidades da Receita, a previsão é de que a obra seja orçada em torno de R$ 25 milhões a R$ 40 milhões. Além da área em si, o município informa que também disponibilizará infraestrutura básica como o escoamento de águas pluviais, iluminação pública, rede de energia elétrica pública e domiciliar, rede esgoto sanitário e abastecimento de água potável, para viabilizar a implantação do projeto da Receita e da expansão do aeroporto.